TRF2 - 5081093-61.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/08/2023 12:45
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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23/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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07/07/2023 02:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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07/07/2023 02:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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03/07/2023 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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03/07/2023 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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30/06/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/06/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/06/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/06/2023 15:32
Recurso Especial sobrestado
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30/06/2023 15:32
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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24/05/2023 10:54
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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23/05/2023 13:24
Juntada de Certidão
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23/05/2023 13:07
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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23/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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02/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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23/03/2023 05:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/03/2023 19:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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18/03/2023 08:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
18/03/2023 08:45
Transitado em Julgado - Data: 18/03/2023
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18/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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21/02/2023 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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11/02/2023 08:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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30/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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23/01/2023 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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23/01/2023 12:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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20/01/2023 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/01/2023 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/01/2023 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/01/2023 11:45
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB26 -> SUB2TESP
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19/01/2023 11:43
Juntado(a)
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18/01/2023 19:31
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB05 -> GAB26
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18/01/2023 19:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/01/2023 19:33
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
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24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>
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24/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5081093-61.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 465) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: JOSE FERNANDO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: elenice pavelosque guardachone (OAB PR072393) ADVOGADO: JOSI PAVELOSQUE (OAB PR061341) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/10/2022 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
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21/10/2022 12:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 465
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21/10/2022 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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11/10/2022 08:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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08/09/2022 17:42
Alterado o assunto processual
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13/12/2021 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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10/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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30/11/2021 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/11/2021 10:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2023
Ultima Atualização
23/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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