TRF2 - 5010051-40.2019.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/12/2023 13:18
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE05
-
06/12/2023 13:18
Transitado em Julgado - Data: 06/12/2023
-
06/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
14/11/2023 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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03/11/2023 12:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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03/11/2023 12:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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02/11/2023 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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02/11/2023 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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31/10/2023 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/10/2023 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/10/2023 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2023 13:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
30/10/2023 13:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/10/2023 17:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>
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25/09/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5010051-40.2019.4.02.5104/RJ (Pauta: 440) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: AUREA APARECIDA BARCELLOS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE ALEXANDRINI (OAB PR045234) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
22/09/2023 12:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
-
22/09/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 440
-
22/09/2023 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/09/2023 11:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
31/08/2023 13:16
Juntado(a)
-
09/06/2023 13:27
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
-
08/06/2023 09:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
08/06/2023 09:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
07/06/2023 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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24/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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20/04/2023 10:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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20/04/2023 10:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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19/04/2023 10:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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19/04/2023 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
14/04/2023 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/04/2023 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/04/2023 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/04/2023 09:00
Remetidos os Autos - GABJFC2 -> SUB2TESP
-
21/03/2023 20:03
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB05 -> GABJFC2
-
21/03/2023 20:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/03/2023 17:18
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
-
20/03/2023 17:15
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
-
27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:01:00</b>
-
27/02/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda- feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta- feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5010051-40.2019.4.02.5104/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO APELANTE: AUREA APARECIDA BARCELLOS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE ALEXANDRINI (OAB PR045234) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/02/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
-
24/02/2023 12:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/02/2023 12:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:01</b><br>Sequencial: 1
-
16/02/2023 18:00
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB26 -> SUB2TESP
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16/02/2023 17:47
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB2TESP -> GAB26
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16/02/2023 17:01
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB26 -> SUB2TESP
-
16/02/2023 16:53
Remetidos os Autos - GABJFC2 -> GAB26
-
16/02/2023 16:47
Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Remetidos os Autos com voto divergente - 15/02/2023 18:35:20)
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16/02/2023 16:28
Remetidos os Autos - GAB26 -> GABJFC2
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16/02/2023 16:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
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16/02/2023 16:07
Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
-
16/02/2023 15:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
10/02/2023 09:56
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB26 -> GABJFC2
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18/01/2023 16:03
Juntado(a)
-
18/01/2023 13:43
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB26
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18/01/2023 12:40
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB05 -> SUB2TESP
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18/01/2023 12:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/01/2023 19:33
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>
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24/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5010051-40.2019.4.02.5104/RJ (Pauta: 464) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: AUREA APARECIDA BARCELLOS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: ANDRE ALEXANDRINI (OAB PR045234) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/10/2022 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
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21/10/2022 12:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 464
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21/10/2022 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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11/10/2022 21:22
Remetidos os Autos - NUCAJ -> GAB05
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11/10/2022 19:54
Remetidos os Autos - GAB05 -> NUCAJ
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11/10/2022 19:54
Despacho
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11/10/2022 08:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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08/09/2022 17:48
Alterado o assunto processual
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25/02/2022 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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25/02/2022 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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24/02/2022 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/02/2022 16:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/02/2022
Ultima Atualização
30/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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