TRF2 - 5000496-87.2021.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/06/2023 13:15
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
-
22/06/2023 13:15
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
30/05/2023 15:52
Transitado em Julgado - Data: 30/05/2023
-
30/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
08/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
02/05/2023 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
02/05/2023 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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02/05/2023 12:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
02/05/2023 12:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
28/04/2023 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2023 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2023 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 21:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
27/04/2023 21:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/04/2023 14:22
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
23/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>
-
23/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5000496-87.2021.4.02.9999/RJ (Pauta: 291) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: MIGUEL SILVA SANTOS ADVOGADO(A): EMANUEL CORDEIRO DA SILVA (OAB RJ116531) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
22/03/2023 15:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
22/03/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023
-
22/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 291
-
15/03/2023 14:48
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> GAB05
-
13/03/2023 12:48
Retirado de pauta
-
27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>
-
27/02/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5000496-87.2021.4.02.9999/RJ (Pauta: 415) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: MIGUEL SILVA SANTOS ADVOGADO(A): EMANUEL CORDEIRO DA SILVA (OAB RJ116531) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/02/2023 14:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
-
24/02/2023 13:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 415
-
24/02/2023 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/02/2023 18:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
21/11/2022 16:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
19/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
14/11/2022 12:22
Retirado de pauta
-
11/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
30/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>
-
24/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5000496-87.2021.4.02.9999/RJ (Pauta: 462) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: MIGUEL SILVA SANTOS ADVOGADO: EMANUEL CORDEIRO DA SILVA (OAB RJ116531) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
23/10/2022 09:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
23/10/2022 09:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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21/10/2022 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
-
21/10/2022 12:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 462
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21/10/2022 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/10/2022 06:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/10/2022 06:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/10/2022 06:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/10/2022 21:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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19/10/2022 21:42
Despacho
-
19/10/2022 14:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
18/10/2022 01:56
Juntada de Petição
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11/10/2022 08:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
20/09/2022 14:30
Alterado o assunto processual
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18/10/2021 05:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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16/10/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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08/10/2021 21:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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07/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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07/10/2021 11:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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27/09/2021 19:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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27/09/2021 19:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/09/2021 18:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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27/09/2021 18:54
Concedida a tutela provisória
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08/08/2021 04:06
Juntada de Petição
-
05/04/2021 10:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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28/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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18/03/2021 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
17/03/2021 14:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/03/2021
Ultima Atualização
23/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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