TRF2 - 5013129-23.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/03/2023 15:05
Baixa Definitiva
-
03/03/2023 14:33
Transitado em Julgado
-
03/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
11/02/2023 08:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
01/02/2023 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
13/12/2022 13:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
12/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
02/12/2022 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/12/2022 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/12/2022 13:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
02/12/2022 13:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/11/2022 15:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/11/2022 14:18
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
16/11/2022 12:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
-
28/10/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 16 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5013129-23.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: RITA DE CASSIA PESTANA ALBERNAZ ADVOGADO: ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
27/10/2022 14:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/10/2022
-
27/10/2022 13:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/10/2022 13:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 74
-
25/10/2022 15:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
05/10/2022 11:18
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
-
05/10/2022 09:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
25/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
15/09/2022 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
15/09/2022 13:14
Determinada a intimação
-
15/09/2022 13:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
15/09/2022 11:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
14/09/2022 19:08
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
14/09/2022 19:05
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 27 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/09/2022
Ultima Atualização
03/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0518986-05.2002.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Edex Engenharia LTDA
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 13:16
Processo nº 5009005-60.2021.4.02.5002
Valdemir Gomes de Oliveira
Os Mesmos
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/02/2024 10:12
Processo nº 5001572-25.2019.4.02.5115
Ministerio Publico Federal
Arlei de Oliveira Rosa
Advogado: Artur de Brito Gueiros de Souza
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/09/2023 11:17
Processo nº 5000683-42.2021.4.02.5005
Amanda Lima Himenes de Oliveira
Uniao
Advogado: Patricio Cipriano
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/01/2023 08:48
Processo nº 5000873-36.2020.4.02.5006
Osmar Grippa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/02/2023 13:20