TRF2 - 5001572-25.2019.4.02.5115
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/03/2024 15:08
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
06/02/2024 17:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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06/02/2024 17:10
Recurso Extraordinário admitido
-
06/02/2024 17:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
06/02/2024 17:10
Recurso Especial Admitido
-
08/09/2023 11:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
08/09/2023 09:01
Juntada de certidão
-
06/09/2023 11:17
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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06/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
16/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
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01/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
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22/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
-
12/07/2023 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/07/2023 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/07/2023 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
11/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
19/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64
-
09/06/2023 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/06/2023 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/06/2023 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/06/2023 10:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
08/06/2023 01:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/05/2023 09:57
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB29
-
08/05/2023 20:20
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
11/04/2023 15:59
Juntada de certidão
-
11/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>27/04/2023 13:00:00</b>
-
11/04/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 27/04/2023, quinta-feira, às 13h e encerramento em 04/05/2023, quinta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5001572-25.2019.4.02.5115/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA APELADO: ARLEI DE OLIVEIRA ROSA (RÉU) ADVOGADO(A): ROSILDA CARVALHO BARBOZA (OAB RJ038636) INTERESSADO: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): GABRIEL TINOCO PALATNIC Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
04/04/2023 15:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/04/2023 15:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 22
-
29/03/2023 13:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
23/03/2023 21:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/03/2023 08:17
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB5TESP -> GAB29
-
17/03/2023 08:17
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 38
-
10/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
03/03/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
23/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
17/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 38
-
13/02/2023 17:24
Juntada de Petição
-
13/02/2023 15:30
Juntada de Petição
-
13/02/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/02/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/02/2023 15:26
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 40 - de 'CONTRARRAZÕES' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
13/02/2023 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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13/02/2023 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
07/02/2023 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2023 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2023 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2023 14:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
07/02/2023 14:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/02/2023 22:14
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB29
-
01/02/2023 22:05
Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
25/01/2023 13:15
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB29 -> SUB5TESP
-
23/01/2023 12:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/01/2023 12:00
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB29
-
14/12/2022 15:36
Juntada de certidão
-
14/12/2022 14:54
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
14/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/12/2022<br>Data da sessão: <b>26/01/2023 13:00:00</b>
-
14/12/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 26/01/2023, quinta-feira, às 13h e encerramento em 01/02/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5001572-25.2019.4.02.5115/RJ (Aditamento: 11) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA APELADO: ARLEI DE OLIVEIRA ROSA (RÉU) ADVOGADO: ROSILDA CARVALHO BARBOZA (OAB RJ038636) INTERESSADO: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS (INTERESSADO) PROCURADOR: GABRIEL TINOCO PALATNIC Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
13/12/2022 17:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/12/2022 17:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 11
-
07/12/2022 21:14
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB29
-
05/12/2022 14:58
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
11/11/2022 17:48
Juntada de certidão
-
11/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00:00</b>
-
11/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5001572-25.2019.4.02.5115/RJ (Aditamento: 255) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA APELADO: ARLEI DE OLIVEIRA ROSA (RÉU) ADVOGADO: ROSILDA CARVALHO BARBOZA (OAB RJ038636) INTERESSADO: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS (INTERESSADO) PROCURADOR: GABRIEL TINOCO PALATNIC Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
10/11/2022 19:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/11/2022 19:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 255
-
10/11/2022 13:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
10/11/2022 11:56
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB29
-
10/11/2022 11:55
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB15 -> SUB5TESP
-
10/11/2022 11:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/11/2022 01:46
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
10/10/2022 15:12
Juntada de certidão
-
10/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2022<br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00:00</b>
-
10/10/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 25/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 03/11/2022, quinta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5001572-25.2019.4.02.5115/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA APELADO: ARLEI DE OLIVEIRA ROSA (RÉU) ADVOGADO: ROSILDA CARVALHO BARBOZA (OAB RJ038636) INTERESSADO: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS (INTERESSADO) PROCURADOR: GABRIEL TINOCO PALATNIC Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
07/10/2022 21:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/10/2022
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07/10/2022 20:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/10/2022 20:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 27
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03/10/2022 17:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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28/09/2022 10:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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28/09/2022 10:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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11/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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01/09/2022 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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01/09/2022 18:28
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
01/09/2022 18:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2023
Ultima Atualização
06/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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