TRF2 - 0528312-18.2004.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

RONALDO CAMPOS E SILVA

CPF *25.***.*77-10

Polo Passivo

Partes

ROSARIO SANTORO

CPF *05.***.*22-04

CARLOS JOSE REIS SANTORO

CPF *17.***.*02-25

SANTORO ENGENHARIA LTDA

CNPJ: 33.264.342/0001-78

Advogados

ANA TAMLER

CPF *43.***.*97-93

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/03/2023 13:05

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06

  • 09/03/2023 13:04

    Transitado em Julgado - Data: 08/03/2023

  • 09/03/2023 13:00

    Lavrada Certidão

  • 09/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18

  • 11/02/2023 08:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 11/01/2023 15:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 29/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 19/12/2022 10:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18

  • 13/12/2022 12:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 13/12/2022 12:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 06/12/2022 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2022 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2022 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2022 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2022 13:35

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 06/12/2022 13:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/12/2022 12:47

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 01/12/2022 12:24

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 21/11/2022 10:06

    Lavrada Certidão

  • 11/11/2022 15:44

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00:00</b>

  • 09/11/2022 12:51

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 de novembro de 2022.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 0528312-18.2004.4.02.5101/RJ (Pauta: 83) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: ROSARIO SANTORO (EXECUTADO) ADVOGADO: CLOVES PINHEIRO DA SILVA (DPU) APELADO: SANTORO ENGENHARIA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: CLOVES PINHEIRO DA SILVA (DPU) APELADO: CARLOS JOSE REIS SANTORO (EXECUTADO) ADVOGADO: CLOVES PINHEIRO DA SILVA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 03/11/2022 11:49

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2022

  • 27/10/2022 15:30

    Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP

  • 27/10/2022 14:55

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2022

  • 27/10/2022 14:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/10/2022 14:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 83

  • 02/05/2022 13:16

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 08/09/2021 13:45

    Lavrada Certidão - Inspecionado

  • 13/06/2019 15:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
09/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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