TRF2 - 5120310-43.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/03/2023 18:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR03
-
15/03/2023 18:11
Transitado em Julgado para o Réu - PRISCILA NAYARA GOMES FERREIRA<br>Data: 15/03/2023
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15/03/2023 18:11
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - PRISCILA NAYARA GOMES FERREIRA<br>Data: 22/02/2023
-
15/03/2023 14:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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26/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
22/02/2023 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
22/02/2023 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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16/02/2023 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2023 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2023 11:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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16/02/2023 11:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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15/02/2023 14:38
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
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15/02/2023 14:37
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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13/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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06/02/2023 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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06/02/2023 11:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
03/02/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/02/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/02/2023 17:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
03/02/2023 17:37
Juntada de Certidão
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03/02/2023 17:18
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
-
01/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:30:00</b>
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01/02/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h30 min, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2, podendo, entretanto, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 15 de fevereiro de 2023, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidirem.
O pedido de sustentação oral ou de preferência simples deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada), conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).
Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.
Apelação Criminal Nº 5120310-43.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS REVISOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
31/01/2023 15:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/02/2023
-
31/01/2023 15:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
31/01/2023 15:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:30</b><br>Sequencial: 17
-
15/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
09/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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29/11/2022 15:34
Juntada de Petição
-
29/11/2022 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
29/11/2022 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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29/11/2022 14:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
29/11/2022 14:05
Retirado de pauta
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29/11/2022 06:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/11/2022 06:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2022 19:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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27/11/2022 08:32
Despacho
-
23/11/2022 13:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
23/11/2022 13:06
Juntada de Certidão
-
21/11/2022 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
21/11/2022 18:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
14/11/2022 15:24
Juntada de Petição
-
14/11/2022 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
14/11/2022 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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11/11/2022 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/11/2022 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/11/2022 14:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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11/11/2022 14:26
Juntada de Certidão
-
10/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2022<br>Data da sessão: <b>28/11/2022 13:00:00</b>
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10/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 28 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 2 de DEZEMBRO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Criminal Nº 5120310-43.2021.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 53) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS REVISOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
08/11/2022 14:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/11/2022 14:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 53
-
04/11/2022 21:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB05 -> SUB2TESP
-
04/11/2022 21:45
Despacho
-
01/08/2022 16:54
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB04 -> GAB05
-
01/08/2022 16:54
Juntado(a)
-
05/07/2022 14:09
Alterado o assunto processual
-
24/05/2022 13:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
23/05/2022 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
23/05/2022 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
19/05/2022 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/05/2022 16:26
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
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18/05/2022 16:24
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB01 para GAB04)
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18/05/2022 16:16
Remetidos os Autos - GAB04 -> CODRA
-
18/05/2022 16:16
Despacho
-
18/05/2022 13:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB04
-
17/05/2022 15:39
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB01 -> SUB1TESP
-
17/05/2022 15:39
Despacho
-
16/05/2022 18:11
Distribuído por prevenção - Número: 51116705120214025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/05/2022
Ultima Atualização
22/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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