TRF2 - 5001997-66.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/02/2023 14:51
Baixa Definitiva
-
02/02/2023 14:37
Transitado em Julgado
-
02/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
28/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
07/12/2022 07:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
07/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
06/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
04/12/2022 11:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
01/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
29/11/2022 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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29/11/2022 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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28/11/2022 08:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
26/11/2022 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/11/2022 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/11/2022 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/11/2022 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/11/2022 13:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/11/2022 13:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
24/11/2022 09:27
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
23/11/2022 11:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/11/2022 16:03
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 35 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
-
21/11/2022 15:49
Juntada de Petição
-
21/11/2022 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
21/11/2022 14:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
21/11/2022 14:18
Despacho
-
08/11/2022 14:34
Juntada de Petição
-
07/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 14:00:00</b>
-
07/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 14:00:00</b>
-
07/11/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 23 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5001997-66.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 142) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA AGRAVANTE: AQUAVIX ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA ADVOGADO: RODRIGO FIGUEIRA SILVA (OAB ES017808) ADVOGADO: Gabriel Gomes Pimentel (OAB ES017327) ADVOGADO: MARTINA VAREJÃO GOMES (OAB ES020208) ADVOGADO: THIAGO FERREIRA SIQUEIRA (OAB ES029792) ADVOGADO: RENATA FAVERO SINGUI (OAB ES030845) AGRAVANTE: WANDERLEY ANTONIO NOGUEIRA ADVOGADO: RODRIGO FIGUEIRA SILVA (OAB ES017808) ADVOGADO: Gabriel Gomes Pimentel (OAB ES017327) ADVOGADO: MARTINA VAREJÃO GOMES (OAB ES020208) ADVOGADO: THIAGO FERREIRA SIQUEIRA (OAB ES029792) ADVOGADO: RENATA FAVERO SINGUI (OAB ES030845) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
03/11/2022 16:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2022
-
03/11/2022 16:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 142
-
03/11/2022 16:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
28/10/2022 18:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
23/05/2022 09:47
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20
-
20/05/2022 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
20/05/2022 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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18/05/2022 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/05/2022 14:57
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB20 -> SUB7TESP
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18/05/2022 14:56
Ato ordinatório praticado
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05/05/2022 15:18
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20
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05/05/2022 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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18/04/2022 14:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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12/04/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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06/04/2022 10:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
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02/04/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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31/03/2022 13:48
Juntada de Petição
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19/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 9
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11/03/2022 11:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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09/03/2022 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/03/2022 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/03/2022 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/03/2022 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/03/2022 21:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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08/03/2022 21:07
Não Concedida a Medida Liminar
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18/02/2022 15:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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18/02/2022 15:07
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
17/02/2022 19:56
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 135, 117 do processo originário.Número: 50007909420184025004/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/02/2022
Ultima Atualização
02/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
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