TRF2 - 5011039-42.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/02/2023 14:19
Baixa Definitiva
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02/02/2023 14:12
Transitado em Julgado
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02/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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12/12/2022 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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07/12/2022 07:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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06/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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26/11/2022 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/11/2022 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/11/2022 13:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/11/2022 13:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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24/11/2022 09:27
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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22/11/2022 14:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 14:00:00</b>
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07/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 14:00:00</b>
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07/11/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 23 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5011039-42.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 144) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA AGRAVANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO PROCURADOR: LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE AGRAVADO: STS LOGISTICA LTDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
03/11/2022 16:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2022
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03/11/2022 16:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 144
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03/11/2022 16:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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28/10/2022 18:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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16/09/2022 13:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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15/09/2022 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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15/09/2022 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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12/09/2022 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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06/09/2022 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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18/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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15/08/2022 10:23
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
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09/08/2022 14:34
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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09/08/2022 12:58
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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08/08/2022 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/08/2022 18:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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08/08/2022 18:53
Não Concedida a Medida Liminar
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02/08/2022 13:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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02/08/2022 09:43
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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01/08/2022 20:04
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 27 do processo originário.Número: 50017638420224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2022
Ultima Atualização
02/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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