TRF2 - 5011810-20.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/03/2023 08:43
Baixa Definitiva
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08/03/2023 08:39
Transitado em Julgado
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08/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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11/02/2023 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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09/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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15/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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05/12/2022 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/12/2022 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/12/2022 13:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/12/2022 13:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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29/11/2022 15:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/11/2022 14:18
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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16/11/2022 12:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
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28/10/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 16 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5011810-20.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: GOLF DERIVADOS DE PETROLEO LTDA ADVOGADO: RUBEM CANDIDO PIRES DA SILVA (OAB RJ101347) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
27/10/2022 14:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/10/2022
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27/10/2022 13:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/10/2022 13:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 75
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25/10/2022 15:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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07/10/2022 14:46
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
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07/10/2022 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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28/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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24/08/2022 15:59
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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24/08/2022 13:40
Conclusos para decisão com Ofício - SUB7TESP -> GAB21
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24/08/2022 13:39
Juntada de peças digitalizadas
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24/08/2022 13:36
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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23/08/2022 11:55
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
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23/08/2022 11:55
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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23/08/2022 02:13
Juntada de Petição
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18/08/2022 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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18/08/2022 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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18/08/2022 17:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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18/08/2022 17:13
Concedida a tutela provisória
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18/08/2022 12:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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18/08/2022 12:15
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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18/08/2022 09:43
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 10 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/08/2022
Ultima Atualização
08/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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