TRF2 - 5010720-74.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/03/2023 15:29
Baixa Definitiva
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08/03/2023 08:44
Transitado em Julgado
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08/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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11/02/2023 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
09/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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26/01/2023 20:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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15/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
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05/12/2022 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/12/2022 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/12/2022 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/12/2022 13:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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02/12/2022 13:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/11/2022 15:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/11/2022 14:18
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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16/11/2022 12:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
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28/10/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 16 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5010720-74.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: WELLINGTON BARBOSA DOS SANTOS ADVOGADO: MAXIMIANO DIAS ROSA (OAB RJ187564) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PRESIDENTE - FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE - RIO DE JANEIRO INTERESSADO: COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS - FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
27/10/2022 14:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/10/2022
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27/10/2022 13:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 85
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27/10/2022 13:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/10/2022 16:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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20/10/2022 18:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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20/10/2022 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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02/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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22/09/2022 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/09/2022 20:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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31/08/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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08/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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29/07/2022 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/07/2022 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/07/2022 21:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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28/07/2022 21:54
Não Concedida a Medida Liminar
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27/07/2022 11:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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27/07/2022 11:06
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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26/07/2022 20:44
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/07/2022
Ultima Atualização
09/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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