TRF2 - 5002575-52.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/02/2023 15:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA02
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09/02/2023 15:11
Transitado em Julgado
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09/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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15/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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06/12/2022 19:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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06/12/2022 19:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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06/12/2022 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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06/12/2022 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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05/12/2022 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/12/2022 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/12/2022 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/12/2022 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/12/2022 13:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/12/2022 13:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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29/11/2022 15:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/11/2022 14:18
Sentença confirmada - por unanimidade
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16/11/2022 12:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
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28/10/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 16 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5002575-52.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MICAELA CONCEICAO VERISSIMO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (IMPETRANTE) ADVOGADO: LEONARDO AMORIM FERRAZ (OAB AM013610) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: ANA MARIA CONCEICAO DOS SANTOS (Pais) (IMPETRANTE) ADVOGADO: LEONARDO AMORIM FERRAZ (OAB AM013610) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SUPERINTENDENTE REGIONAL - SUDESTE II - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - BELO HORIZONTE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
27/10/2022 14:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/10/2022
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27/10/2022 13:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 94
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27/10/2022 13:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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25/10/2022 15:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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06/10/2022 11:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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05/10/2022 22:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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05/10/2022 22:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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30/09/2022 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/09/2022 16:24
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP
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28/09/2022 16:13
Redistribuído por sorteio - (GAB22 para GAB21)
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28/09/2022 15:49
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
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28/09/2022 15:10
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB22 -> SUB8TESP
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27/09/2022 13:10
Distribuído por prevenção - Número: 50008709320224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/09/2022
Ultima Atualização
02/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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