10/06/2025 19:15

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
10/06/2025 17:40

Juntada de Certidão
09/06/2025 17:51

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
09/06/2025 17:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 145 e 153
09/06/2025 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
02/06/2025 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
02/06/2025 13:20

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 12:19

Juntada de Petição
02/06/2025 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
12/05/2025 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
12/05/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
12/05/2025 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
09/05/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2025 11:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
09/05/2025 10:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/05/2025 15:06

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
08/05/2025 14:42

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão - por unanimidade
09/04/2025 14:07

Juntada de Certidão
09/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2025 Período da sessão: 28/04/2025 00:00 a 05/05/2025 13:00
09/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2025 Período da sessão: 28/04/2025 00:00 a 05/05/2025 13:00
09/04/2025 00:00

Intimação

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 28 DE ABRIL DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 5 DE MAIO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 0029876-69.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: YOUSSEF ALI EL BAST (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCELO DA SILVA PRADO (OAB SP162312) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2025.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
08/04/2025 13:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/04/2025
08/04/2025 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
08/04/2025 13:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 28/04/2025 00:00 a 05/05/2025 13:00 Sequencial: 3
07/04/2025 13:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
18/02/2025 17:47

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
18/02/2025 17:16

Devolvidos os autos - AREC -> SUB4TESP
18/02/2025 16:45

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
18/02/2025 16:45

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF
18/02/2025 13:59

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
18/02/2025 13:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
15/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
23/02/2024 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
23/02/2024 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
22/02/2024 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
22/02/2024 15:44

Juntada de Petição
21/02/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2024 18:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
16/02/2024 18:32

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
24/11/2023 11:11

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
24/11/2023 06:58

Juntada de Certidão
23/11/2023 16:16

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
23/11/2023 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
23/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
14/11/2023 06:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
07/11/2023 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
07/11/2023 16:49

Juntada de Petição
07/11/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 16:14

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
07/11/2023 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
30/10/2023 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
30/10/2023 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
26/10/2023 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
25/10/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2023 13:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
25/10/2023 13:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/10/2023 12:23

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
24/10/2023 12:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
05/10/2023 14:51

Juntada de Certidão
05/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023 Data da sessão: 17/10/2023 13:00:00
05/10/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 17 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 de outubro de 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 0029876-69.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: YOUSSEF ALI EL BAST (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCELO DA SILVA PRADO (OAB SP162312) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JOSE MARCOS QUINTELLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
25/09/2023 18:43

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2023
25/09/2023 18:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/09/2023 18:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/10/2023 13:00 Sequencial: 1
22/09/2023 12:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
28/07/2023 04:41

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
27/07/2023 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
21/07/2023 15:19

Juntada de Petição
21/07/2023 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
20/07/2023 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
19/07/2023 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 11:23

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
03/07/2023 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
30/06/2023 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
30/06/2023 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
30/06/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/06/2023 19:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
29/06/2023 19:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/06/2023 15:19

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
29/06/2023 15:10

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
09/06/2023 12:38

Lavrada Certidão
09/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023 Data da sessão: 20/06/2023 13:00:00
09/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023 Data da sessão: 20/06/2023 13:00:00
09/06/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 DE JUNHO DE 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 0029876-69.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: YOUSSEF ALI EL BAST (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCELO DA SILVA PRADO (OAB SP162312) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
30/05/2023 12:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2023
30/05/2023 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/05/2023 12:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/06/2023 13:00 Sequencial: 20
29/05/2023 15:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
17/05/2023 16:55

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
17/05/2023 16:54

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48
10/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
19/04/2023 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
12/04/2023 15:21

Juntada de Petição
11/04/2023 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
11/04/2023 15:26

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
11/04/2023 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
03/04/2023 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
03/04/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 13:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
03/04/2023 13:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/03/2023 16:19

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
31/03/2023 16:06

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
10/03/2023 12:22

Lavrada Certidão
10/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023 Data da sessão: 21/03/2023 13:00:00
10/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023 Data da sessão: 21/03/2023 13:00:00
10/03/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 21 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 DE MARÇO DE 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 0029876-69.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: YOUSSEF ALI EL BAST (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCELO DA SILVA PRADO (OAB SP162312) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
28/02/2023 12:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2023
28/02/2023 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/02/2023 12:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/03/2023 13:00 Sequencial: 5
27/02/2023 12:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
06/02/2023 14:31

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
06/02/2023 14:31

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 28
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
28/12/2022 11:03

Juntada de Petição
21/12/2022 11:57

Juntada de Petição
19/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
19/12/2022 12:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
19/12/2022 12:55

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
19/12/2022 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
12/12/2022 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
09/12/2022 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/12/2022 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/12/2022 20:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
09/12/2022 20:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/11/2022 12:22

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
24/11/2022 12:16

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
11/11/2022 15:51

Juntada de Certidão
11/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2022 Data da sessão: 23/11/2022 13:00:00
11/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2022 Data da sessão: 23/11/2022 13:00:00
11/11/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.

O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.

Apelação Cível Nº 0029876-69.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: YOUSSEF ALI EL BAST (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCELO DA SILVA PRADO (OAB SP162312) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
10/11/2022 12:18

Juntada de Petição
28/10/2022 13:53

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2022
28/10/2022 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/10/2022 13:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 23/11/2022 13:00 Sequencial: 5
27/10/2022 16:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
23/09/2021 14:28

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
23/09/2021 14:27

Retirado de pauta
23/09/2021 14:26

Lavrada Certidão
23/09/2021 13:52

Juntada de Petição
17/09/2021 12:06

Lavrada Certidão
17/09/2021 04:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2021 Data da sessão: 28/09/2021 13:00:00
08/09/2021 12:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/09/2021 12:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/09/2021 13:00 Sequencial: 16
03/09/2021 11:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
30/03/2020 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2025

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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