TRF2 - 5000925-76.2022.4.02.5001

10/09/2025 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

21/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 72

20/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 72

19/08/2025 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2025 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2025 20:50

Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF

07/08/2025 16:17

Conclusos para decisão de admissibilidade

07/08/2025 16:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

15/06/2023 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

14/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

04/06/2023 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/06/2023 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/06/2023 20:17

Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU

24/05/2023 11:36

Conclusos para decisão de admissibilidade

23/05/2023 12:03

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01

22/05/2023 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

19/04/2023 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/04/2023 12:03

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 56 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'

19/04/2023 08:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

02/04/2023 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

02/04/2023 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

30/03/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023 12:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/03/2023 20:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

22/03/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

21/03/2023 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

13/03/2023 00:00

Intimação

09/03/2023 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

09/03/2023 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

09/03/2023 19:46

Ato ordinatório praticado

09/03/2023 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

09/03/2023 17:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:30</b><br>Sequencial: 264

09/12/2022 09:11

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

08/12/2022 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

07/12/2022 12:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

05/12/2022 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

04/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

24/11/2022 06:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/11/2022 06:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/11/2022 06:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/11/2022 17:16

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

17/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

15/11/2022 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

04/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30:00</b>

04/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30:00</b>

04/11/2022 00:00

Intimação

03/11/2022 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/11/2022 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/11/2022 19:22

Ato ordinatório praticado

03/11/2022 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/11/2022 16:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30</b><br>Sequencial: 246

07/06/2022 18:34

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

07/06/2022 16:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

07/06/2022 15:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 16

07/06/2022 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

07/06/2022 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

06/06/2022 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2022 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

04/06/2022 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

02/06/2022 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/06/2022 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/06/2022 17:35

Julgado procedente em parte o pedido

22/02/2022 16:48

Conclusos para julgamento

21/02/2022 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

21/02/2022 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

17/02/2022 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2022 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

17/02/2022 11:33

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

11/02/2022 13:42

Expedida/certificada a citação eletrônica

11/02/2022 13:42

Determinada a citação

28/01/2022 17:19

Conclusos para decisão/despacho

14/01/2022 11:45

Distribuído por sorteio