TRF2 - 5005830-92.2021.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/05/2023 06:58
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG04
-
03/05/2023 06:57
Transitado em Julgado - Data: 02/05/2023
-
29/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
04/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
11/03/2023 04:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
01/03/2023 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
01/03/2023 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
28/02/2023 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2023 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2023 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2023 20:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
27/02/2023 20:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/02/2023 20:08
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>
-
23/01/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5005830-92.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 491) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: EXPEDITO RODRIGUES OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO PEREIRA DAMIAO (OAB RJ089518) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/01/2023 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
-
19/01/2023 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/01/2023 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 491
-
19/01/2023 06:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
02/12/2022 12:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
14/11/2022 12:22
Retirado de pauta
-
24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>
-
24/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5005830-92.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 480) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: EXPEDITO RODRIGUES OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS ROBERTO PEREIRA DAMIAO (OAB RJ089518) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/10/2022 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
-
21/10/2022 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/10/2022 12:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 480
-
11/10/2022 08:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
26/07/2022 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
26/07/2022 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
25/07/2022 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
25/07/2022 14:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2022
Ultima Atualização
27/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5017986-18.2020.4.02.5001
Hevellyn Thomazi Vulpe
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Renilda Mulinari Pioto
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/08/2020 14:54
Processo nº 0184249-58.2016.4.02.5101
Conselho Regional de Medicina do Estado ...
W.m.servicos Medicos LTDA
Advogado: Eurico Medeiros Cavalcanti
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/11/2023 13:46
Processo nº 5000311-73.2019.4.02.5002
Tarcisio Assumpcao Januario
Reitor - Universidade Federal do Espirit...
Advogado: Maycon Azevedo Delprete
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/01/2022 10:11
Processo nº 5000483-69.2020.4.02.5005
Uniao
Ederson Francisco Poleze
Advogado: Leonardo Pizzol Vinha
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/12/2023 15:33
Processo nº 5000583-65.2022.4.02.5001
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Osvalnir Jose da Silva
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/04/2023 10:50