13/12/2023 15:33

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCOL01
13/12/2023 10:26

Recebidos os autos do STJ
27/10/2023 11:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
26/10/2023 15:19

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
26/10/2023 15:19

Recurso Especial não admitido
20/04/2023 08:57

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
16/03/2023 18:49

Juntada de Certidão
16/03/2023 16:58

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
16/03/2023 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
11/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/02/2023 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
01/02/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/01/2023 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
13/12/2022 13:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
07/12/2022 07:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
06/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
26/11/2022 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/11/2022 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/11/2022 17:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
25/11/2022 17:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/11/2022 09:27

Sentença desconstituída - por unanimidade
22/11/2022 15:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/11/2022 16:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
07/11/2022 16:40

Juntada de Petição
07/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022 Data da sessão: 23/11/2022 14:00:00
07/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022 Data da sessão: 23/11/2022 14:00:00
07/11/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 23 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5000483-69.2020.4.02.5005/ES (Pauta: 154) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: EDERSON FRANCISCO POLEZE (AUTOR) ADVOGADO: LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
03/11/2022 16:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2022
03/11/2022 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
03/11/2022 16:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 23/11/2022 14:00 Sequencial: 154
12/09/2022 11:47

Juntada de Petição
12/11/2021 15:02

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
12/11/2021 14:49

Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
12/11/2021 14:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
13/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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