TRF2 - 5000583-65.2022.4.02.5001

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

OSVALNIR JOSE DA SILVA

CPF *16.***.*11-34

Advogados

SERGIO ARAUJO NIELSEN

CPF *93.***.*57-50

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 09:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 29/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 21/08/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 67

  • 20/08/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 67

  • 19/08/2025 20:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/08/2025 20:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/08/2025 20:50

    Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF

  • 07/08/2025 16:24

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 07/08/2025 16:24

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 01/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 12/06/2023 14:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 09/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 30/05/2023 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/05/2023 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/05/2023 12:42

    Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU

  • 13/05/2023 00:39

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 28/04/2023 10:50

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01

  • 28/04/2023 10:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 10/04/2023 12:23

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 53 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'

  • 10/04/2023 12:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 09/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 30/03/2023 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 12:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/03/2023 20:25

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 22/03/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 21/03/2023 12:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 19/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 13/03/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000583-65.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 262) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: OSVALNIR JOSE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): SÉRGIO ARAUJO NIELSEN (OAB ES012140) Publique-se e Registre-se.Vitória, 09 de março de 2023.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 09/03/2023 19:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/03/2023 19:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/03/2023 19:46

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2023 17:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/03/2023 17:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:30</b><br>Sequencial: 262

  • 06/12/2022 11:02

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 06/12/2022 09:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 05/12/2022 12:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 04/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 24/11/2022 06:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2022 06:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2022 06:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/11/2022 17:16

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 17/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 15/11/2022 13:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 13/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 04/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30:00</b>

  • 04/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30:00</b>

  • 04/11/2022 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000583-65.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 247) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OSVALNIR JOSE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: SÉRGIO ARAUJO NIELSEN (OAB ES012140) Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de novembro de 2022.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 03/11/2022 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/11/2022 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/11/2022 19:22

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2022 16:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/11/2022 16:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30</b><br>Sequencial: 247

  • 07/06/2022 18:34

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 07/06/2022 15:59

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 07/06/2022 15:49

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 16

  • 07/06/2022 15:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 07/06/2022 15:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 06/06/2022 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/06/2022 17:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 04/06/2022 17:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 31/05/2022 23:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2022 23:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2022 23:36

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 28/01/2022 17:41

    Conclusos para julgamento

  • 27/01/2022 11:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 27/01/2022 11:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 26/01/2022 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/01/2022 19:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 25/01/2022 19:21

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 19/01/2022 17:46

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 13/01/2022 08:23

    Determinada a citação

  • 12/01/2022 17:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/01/2022 14:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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