TRF2 - 5000311-73.2019.4.02.5002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/02/2023 14:25
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01
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24/02/2023 14:25
Transitado em Julgado - Data: 23/02/2023
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21/02/2023 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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11/02/2023 08:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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04/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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13/12/2022 13:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
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12/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
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06/12/2022 00:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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06/12/2022 00:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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02/12/2022 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/12/2022 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/12/2022 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/12/2022 13:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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02/12/2022 13:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/11/2022 15:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/11/2022 14:18
Sentença desconstituída - por unanimidade
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16/11/2022 12:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
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28/10/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 16 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000311-73.2019.4.02.5002/ES (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: TARCISIO ASSUMPCAO JANUARIO (IMPETRANTE) ADVOGADO: MAYCON AZEVEDO DELPRETE (OAB ES021993) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRÓ-REITOR DE ASSUNTOS ESTUDANTIS E CIDADANIA - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES - VITÓRIA (IMPETRADO) INTERESSADO: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL - DAE/PROAECI/UFES - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES - ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
27/10/2022 14:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/10/2022
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27/10/2022 13:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/10/2022 13:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 97
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26/10/2022 16:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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12/02/2021 18:08
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB21
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11/02/2021 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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11/02/2021 14:25
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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10/02/2021 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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09/02/2021 17:59
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP
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09/02/2021 16:31
Distribuído por prevenção - Número: 50012355520194020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/02/2021
Ultima Atualização
02/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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