TRF2 - 0137655-54.2014.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/08/2025 02:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03
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06/08/2025 02:01
Transitado em Julgado
-
06/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
09/07/2025 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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29/06/2025 23:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
22/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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18/06/2025 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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16/06/2025 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
16/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65
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13/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65
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12/06/2025 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2025 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2025 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/06/2025 15:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
11/06/2025 15:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/06/2025 18:48
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB19
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29/05/2025 18:07
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
09/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2025<br>Período da sessão: <b>21/05/2025 13:00 a 27/05/2025 13:00</b>
-
09/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2025<br>Período da sessão: <b>21/05/2025 13:00 a 27/05/2025 13:00</b>
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07/05/2025 12:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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06/05/2025 18:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/05/2025
-
06/05/2025 14:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/05/2025 14:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2025 13:00 a 27/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 181
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18/03/2025 12:33
Processo Reativado - Novo Julgamento
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18/03/2025 12:33
Recebidos os autos - RJRIO03 -> TRF2
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28/04/2023 15:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03
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28/04/2023 14:57
Transitado em Julgado
-
27/04/2023 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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01/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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30/03/2023 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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30/03/2023 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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24/03/2023 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
24/03/2023 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
22/03/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2023 11:17
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/03/2023 11:14
Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 16/03/2023 16:32:17)
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17/03/2023 15:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/03/2023 14:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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17/03/2023 14:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/03/2023 16:30
Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 16/03/2023 15:31:30)
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23/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>
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23/02/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 08 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0137655-54.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 94) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: MAURO EMILIO ARAUJO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) APELANTE: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/02/2023 16:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2023
-
16/02/2023 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/02/2023 14:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 94
-
15/02/2023 18:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
30/01/2023 17:34
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB19
-
30/01/2023 15:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 23
-
24/01/2023 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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23/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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13/12/2022 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/12/2022 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/12/2022 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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07/12/2022 07:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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06/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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06/12/2022 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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06/12/2022 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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26/11/2022 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/11/2022 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/11/2022 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/11/2022 17:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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25/11/2022 17:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/11/2022 09:27
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
22/11/2022 15:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/11/2022 16:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
07/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 14:00:00</b>
-
07/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 14:00:00</b>
-
07/11/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 23 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0137655-54.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 155) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: MAURO EMILIO ARAUJO (EXEQUENTE) ADVOGADO: IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) APELANTE: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE (EXECUTADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
03/11/2022 16:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2022
-
03/11/2022 16:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
03/11/2022 16:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 155
-
24/03/2021 16:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
24/03/2021 12:08
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
-
24/03/2021 10:07
Distribuído por prevenção - Número: 00135212420174020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/03/2021
Ultima Atualização
23/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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