26/05/2025 09:56

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
09/12/2024 13:34

Baixa Definitiva
05/12/2024 18:31

Recebidos os autos do STJ
03/06/2024 18:27

Juntada de Petição
27/04/2024 11:25

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
19/09/2023 17:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
18/09/2023 15:23

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 194, 193, 195, 197, 196, 198, 199, 200 e 201
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 193, 194, 196, 197, 198, 199 e 201
15/09/2023 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195
06/09/2023 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200
05/09/2023 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2023 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2023 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2023 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2023 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2023 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2023 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2023 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2023 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2023 18:16

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
04/09/2023 18:16

Recurso Especial Admitido
23/08/2023 11:05

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
22/08/2023 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177
10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
10/08/2023 12:45

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 172
10/08/2023 12:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 175 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 31/07/2023 10:43:50)
10/08/2023 12:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 174 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 31/07/2023 10:43:50)
10/08/2023 12:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 173 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 31/07/2023 10:43:50)
10/08/2023 12:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 171 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 31/07/2023 10:43:49)
10/08/2023 12:31

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 176
08/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 151, 152, 154, 155, 156 e 157
07/08/2023 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
01/08/2023 15:58

Juntada de Petição
01/08/2023 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
31/07/2023 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
31/07/2023 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
31/07/2023 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
31/07/2023 10:43

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
29/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 151, 152, 154, 155, 156 e 157
13/07/2023 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
07/07/2023 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
07/07/2023 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
07/07/2023 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
07/07/2023 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
07/07/2023 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
06/07/2023 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2023 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2023 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2023 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2023 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2023 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2023 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2023 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2023 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2023 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2023 17:53

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
05/07/2023 17:53

Recurso Especial não admitido
24/04/2023 09:09

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
17/03/2023 14:12

Juntada de Certidão
17/03/2023 11:07

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
17/03/2023 10:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 125, 126, 127, 128, 129 e 130
17/03/2023 10:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 125, 126, 127, 128, 129 e 130
10/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
03/03/2023 15:23

Juntada de Petição
02/03/2023 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
19/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125, 126, 127, 128, 129 e 130
16/02/2023 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/02/2023 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
15/02/2023 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
11/02/2023 08:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
11/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110, 111, 113, 114, 115 e 116
10/02/2023 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
09/02/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/02/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/02/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/02/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/02/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/02/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/02/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/02/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/02/2023 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
04/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
17/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110, 111, 112, 113, 114, 115 e 116
13/12/2022 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
13/12/2022 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
08/12/2022 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
07/12/2022 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2022 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2022 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2022 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2022 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2022 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2022 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2022 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2022 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2022 14:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
07/12/2022 14:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/11/2022 17:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
07/11/2022 18:19

Juntada de Certidão
03/11/2022 14:50

Juntada de Certidão
03/11/2022 13:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
03/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022 Data da sessão: 16/11/2022 13:00:00
03/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022 Data da sessão: 16/11/2022 13:00:00
03/11/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5001124-03.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 158) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: MARCELO VIEIRA PAULO ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: SANDRA REGINA PINTO NEVES (Sucessor) ADVOGADO: FABIO DA COSTA ARAUJO (OAB RJ105575) AGRAVADO: ORLANDO MARTINS PINTO FILHO (Sucessor) ADVOGADO: FABIO DA COSTA ARAUJO (OAB RJ105575) AGRAVADO: ORLANDO MARTINS PINTO (Espólio) ADVOGADO: FABIO DA COSTA ARAUJO (OAB RJ105575) AGRAVADO: GUIOMAR RIBEIRO MARTINS PINTO (Sucessor) ADVOGADO: FABIO DA COSTA ARAUJO (OAB RJ105575) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARILIA BARBOSA ADVOGADO: MARILIA BARBOSA INTERESSADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
28/10/2022 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/10/2022 14:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/11/2022 13:00 Sequencial: 158
30/09/2022 07:19

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
30/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84, 85, 86 e 87
28/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68, 69, 71, 72, 73 e 74
23/09/2022 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
22/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84, 85, 86, 87 e 89
17/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
15/09/2022 18:58

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 91 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
15/09/2022 18:57

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 88
15/09/2022 17:46

Juntada de Petição
13/09/2022 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
12/09/2022 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/09/2022 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/09/2022 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/09/2022 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/09/2022 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/09/2022 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/09/2022 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/09/2022 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/09/2022 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
03/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70, 71, 72, 73 e 74
26/08/2022 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
26/08/2022 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
25/08/2022 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
24/08/2022 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/08/2022 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/08/2022 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/08/2022 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/08/2022 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/08/2022 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/08/2022 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/08/2022 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/08/2022 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/08/2022 13:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
24/08/2022 13:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/08/2022 18:25

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
03/08/2022 14:10

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 63 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
03/08/2022 14:09

Juntada de Petição
26/07/2022 16:07

Juntada de Certidão
26/07/2022 14:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
26/07/2022 14:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
26/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2022 Data da sessão: 10/08/2022 13:00:00
26/07/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 10/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 17/08/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5001124-03.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: MARCELO VIEIRA PAULO ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: SANDRA REGINA PINTO NEVES (Sucessor) ADVOGADO: FABIO DA COSTA ARAUJO (OAB RJ105575) AGRAVADO: ORLANDO MARTINS PINTO FILHO (Sucessor) ADVOGADO: FABIO DA COSTA ARAUJO (OAB RJ105575) AGRAVADO: ORLANDO MARTINS PINTO (Espólio) ADVOGADO: FABIO DA COSTA ARAUJO (OAB RJ105575) AGRAVADO: GUIOMAR RIBEIRO MARTINS PINTO (Sucessor) ADVOGADO: FABIO DA COSTA ARAUJO (OAB RJ105575) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARILIA BARBOSA ADVOGADO: MARILIA BARBOSA INTERESSADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de julho de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
22/07/2022 17:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/07/2022
22/07/2022 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/07/2022 14:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/08/2022 13:00 Sequencial: 101
13/05/2022 14:46

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
07/04/2022 10:17

Retirado de pauta
30/03/2022 07:53

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 52 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
29/03/2022 17:03

Juntada de Petição
22/03/2022 13:49

Juntada de Certidão
22/03/2022 13:37

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
22/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2022 Data da sessão: 05/04/2022 14:00:00
22/03/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 05 de abril de 2022, TERÇA-FEIRA, às 14h, a ser realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020.

Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE, ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal doTRF2 (www10.trf2.jus.br), em SESSÕES DE JULGAMENTO, no item Realizar pedidos de preferência e sustentação oral, de acordo com o disposto no § 1° do artigo 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, de 01/07/2020, a fim de que possa receber o link para ingressar na videoconferência. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema oude problemas técnicos.

Agravo de Instrumento Nº 5001124-03.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: MARCELO VIEIRA PAULO ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ORLANDO MARTINS PINTO (Espólio) ADVOGADO: FABIO DA COSTA ARAUJO (OAB RJ105575) AGRAVADO: SANDRA REGINA PINTO NEVES (Sucessor) ADVOGADO: FABIO DA COSTA ARAUJO (OAB RJ105575) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: GUIOMAR RIBEIRO MARTINS PINTO (Sucessor) ADVOGADO: FABIO DA COSTA ARAUJO (OAB RJ105575) AGRAVADO: ORLANDO MARTINS PINTO FILHO (Sucessor) ADVOGADO: FABIO DA COSTA ARAUJO (OAB RJ105575) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARILIA BARBOSA ADVOGADO: MARILIA BARBOSA INTERESSADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
18/03/2022 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/03/2022 17:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 05/04/2022 14:00 Sequencial: 36
27/10/2021 15:50

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
28/09/2021 23:54

Retirado de pauta
15/09/2021 20:00

Juntada de Petição
15/09/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/09/2021 Data da sessão: 28/09/2021 13:00:00
14/09/2021 17:41

Juntada de Certidão
14/09/2021 15:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
10/09/2021 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/09/2021 14:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/09/2021 13:00 Sequencial: 218
17/03/2021 12:27

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
17/03/2021 12:27

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
17/03/2021 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
17/03/2021 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
12/03/2021 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
12/03/2021 11:48

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 30 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
12/03/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22 e 23
11/03/2021 19:24

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
11/03/2021 17:35

Juntada de Petição
03/03/2021 14:07

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
03/03/2021 14:05

Juntada de Petição
03/03/2021 14:01

Juntada de Petição
15/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22, 23, 24 e 25
05/02/2021 21:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
05/02/2021 21:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
05/02/2021 21:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
05/02/2021 21:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
05/02/2021 21:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
05/02/2021 21:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
05/02/2021 21:15

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 11 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 05/02/2021 21:02:11)
05/02/2021 21:15

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 10 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 05/02/2021 21:02:11)
05/02/2021 21:15

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 9 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 05/02/2021 21:02:11)
05/02/2021 21:15

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 8 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 05/02/2021 21:02:10)
05/02/2021 21:15

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 7 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 05/02/2021 21:02:10)
05/02/2021 21:14

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 6 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 05/02/2021 21:02:10)
05/02/2021 21:14

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 5 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 05/02/2021 21:02:09)
05/02/2021 21:14

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 4 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 05/02/2021 21:02:09)
05/02/2021 16:46

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB13 -> SUB5TESP
05/02/2021 16:46

Determinada a intimação
05/02/2021 01:08

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 288, 246 do processo originário.Número: 50011231820214020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
03/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5008070-82.2019.4.02.5101

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Antonio Reinaldo da Silva Bastos

Advogado: Leonardo Branco de Oliveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/07/2022 10:31

Exibir Processo

Processo nº 5001630-27.2020.4.02.5104

Euza Maria da Costa Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/05/2022 09:04

Exibir Processo

Processo nº 0017572-67.2018.4.02.5101

Albino Jose Quintal

Os Mesmos

Advogado: Rafael do Canto Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/07/2022 18:57

Exibir Processo

Processo nº 5009836-05.2021.4.02.5101

Ney Rocha da Silva

Uniao

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/02/2021 23:40

Exibir Processo

Processo nº 0022488-43.2001.4.02.5101

Raizen Combustiveis S/A

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Joao Dacio de Souza Pereira Rolim

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 24/08/2023 08:00

Exibir Processo