29/05/2024 16:24

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01
29/05/2024 10:48

Recebidos os autos do STJ
05/09/2023 09:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
01/09/2023 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
11/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 46
10/07/2023 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
10/07/2023 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
10/07/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2023 19:34

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
07/07/2023 19:34

Recurso Especial Admitido
04/05/2023 00:37

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
13/04/2023 11:27

Juntada de Certidão
13/04/2023 07:33

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
12/04/2023 22:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
24/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
15/02/2023 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
15/02/2023 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
14/02/2023 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/02/2023 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/02/2023 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
05/01/2023 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
19/12/2022 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2022 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2022 20:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
16/12/2022 20:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/12/2022 18:24

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15
12/12/2022 21:55

Sentença confirmada - por maioria
16/11/2022 17:25

Juntada de Certidão
14/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2022 Data da sessão: 01/12/2022 13:00:00
14/11/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 01/12/2022, quinta-feira, às 13h e encerramento em 07/12/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5004418-51.2019.4.02.5103/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: IDALVINA ESPINDOLA GOMES MOREIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO: MAXSUEL BARROS MONTEIRO (OAB RJ103509) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
11/11/2022 17:12

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB13 -> SUB5TESP
11/11/2022 17:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/11/2022 16:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2022
11/11/2022 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/11/2022 16:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/12/2022 13:00 Sequencial: 26
11/11/2022 08:08

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB13
10/11/2022 12:19

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB15 -> SUB5TESP
10/11/2022 12:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/11/2022 01:46

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
10/10/2022 15:12

Juntada de Certidão
10/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2022 Data da sessão: 25/10/2022 13:00:00
10/10/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 25/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 03/11/2022, quinta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5004418-51.2019.4.02.5103/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: IDALVINA ESPINDOLA GOMES MOREIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO: MAXSUEL BARROS MONTEIRO (OAB RJ103509) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
07/10/2022 21:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/10/2022
07/10/2022 20:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/10/2022 20:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/10/2022 13:00 Sequencial: 42
04/10/2022 17:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
29/09/2022 19:25

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
29/09/2022 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
29/09/2022 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
21/09/2022 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
21/09/2022 15:12

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
21/09/2022 14:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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