TRF2 - 5018796-13.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/04/2024 16:49
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32
-
15/04/2024 10:54
Recebidos os autos do STJ
-
28/09/2023 15:54
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
25/09/2023 17:23
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
25/09/2023 17:23
Recurso Especial Admitido
-
04/05/2023 00:44
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
24/04/2023 12:23
Juntada de Certidão
-
24/04/2023 05:50
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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21/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
27/03/2023 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
27/03/2023 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
24/03/2023 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/03/2023 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
24/03/2023 13:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
14/03/2023 08:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/03/2023 20:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
05/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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28/02/2023 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
23/02/2023 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2023 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2023 17:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
23/02/2023 17:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/02/2023 16:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/02/2023 15:54
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
30/01/2023 15:31
Juntada de Certidão
-
30/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>
-
30/01/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/02/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5018796-13.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 167) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: NORMA RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
27/01/2023 16:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/01/2023 16:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 167
-
23/01/2023 18:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
19/12/2022 19:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
09/12/2022 08:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
09/12/2022 08:37
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
-
07/12/2022 07:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 08:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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24/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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23/11/2022 07:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
23/11/2022 07:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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21/11/2022 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/11/2022 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
17/11/2022 06:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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14/11/2022 18:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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14/11/2022 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/11/2022 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/11/2022 10:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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14/11/2022 10:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/11/2022 01:46
Sentença confirmada - por unanimidade
-
10/10/2022 15:05
Juntada de Certidão
-
10/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2022<br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00:00</b>
-
10/10/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 25/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 03/11/2022, quinta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5018796-13.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: NORMA RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO: MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
07/10/2022 21:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/10/2022
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07/10/2022 20:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/10/2022 20:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 43
-
04/10/2022 17:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
29/09/2022 08:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
28/09/2022 23:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
28/09/2022 23:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
26/09/2022 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
26/09/2022 11:53
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
26/09/2022 10:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2024
Ultima Atualização
15/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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