TRF2 - 5004084-07.2021.4.02.5116
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/03/2023 13:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01
-
03/03/2023 13:41
Transitado em Julgado - Data: 03/03/2023
-
03/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
11/02/2023 08:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
14/12/2022 13:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
13/12/2022 13:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
11/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15
-
02/12/2022 21:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
02/12/2022 21:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
01/12/2022 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2022 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2022 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2022 19:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/11/2022 19:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
29/11/2022 17:45
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>
-
24/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5004084-07.2021.4.02.5116/RJ (Pauta: 494) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: IVAN GONCALVES ROCHA (IMPETRANTE) ADVOGADO: DANIEL CARVALHO ANTUNES (OAB RJ142144) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/10/2022 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
-
21/10/2022 12:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 494
-
21/10/2022 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/10/2022 08:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
14/06/2022 12:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
14/06/2022 12:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
13/06/2022 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
13/06/2022 12:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2022
Ultima Atualização
30/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001211-47.2019.4.02.5102
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Evelyn de Oliveira Machado Dutra de Souz...
Advogado: Raquel Lichote do Carmo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/10/2021 09:36
Processo nº 5002768-07.2021.4.02.5003
Matusalen Lopes da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/07/2021 18:31
Processo nº 5002768-07.2021.4.02.5003
Matusalen Lopes da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Ezequiel Nuno Ribeiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/06/2022 19:33
Processo nº 5000747-61.2021.4.02.5002
Eva Maria da Silva Juliao
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/08/2023 14:36
Processo nº 5105841-89.2021.4.02.5101
Julia Cavalcanti Nunes Ferreira
Conselho Regional de Medicina do Estado ...
Advogado: Ana Brigida Fajardo Villela de Andrade
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/06/2022 18:03