TRF2 - 5002768-07.2021.4.02.5003

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MATUSALEN LOPES DA SILVA

CPF *73.***.*55-28

Advogados

EZEQUIEL NUNO RIBEIRO

OAB: 007686/ES

CPF *40.***.*27-34

LUCAS MARCONDES NUNO RIBEIRO

OAB: 033162/ES

CPF *27.***.*94-85

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 42

  • 04/09/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 42

  • 03/09/2025 12:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 03/09/2025 12:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 03/09/2025 11:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/09/2025 11:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/09/2025 11:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/09/2025 15:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 01/09/2025 15:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/08/2025 16:55

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 21/08/2025 12:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 18/08/2025 12:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 28/07/2025 15:17

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2025<br>Período da sessão: <b>12/08/2025 00:00 a 18/08/2025 13:00</b>

  • 24/07/2025 23:54

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2025

  • 23/07/2025 19:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 23/07/2025 19:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/08/2025 00:00 a 18/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 426

  • 01/07/2025 16:07

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

  • 01/08/2024 20:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 01/08/2024 20:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 29/07/2024 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 29/07/2024 18:12

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 29/07/2024 18:12

    Recebidos os autos - ESSMT01 -> TRF2

  • 03/03/2023 13:38

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSMT01

  • 03/03/2023 13:38

    Transitado em Julgado - Data: 03/03/2023

  • 03/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 11/02/2023 08:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 03/02/2023 18:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 13/12/2022 13:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 11/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 02/12/2022 18:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 02/12/2022 18:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 01/12/2022 10:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2022 10:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2022 10:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/11/2022 19:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 30/11/2022 19:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/11/2022 17:45

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 24/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>

  • 24/10/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Apelação Cível Nº 5002768-07.2021.4.02.5003/ES (Pauta: 495) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: MATUSALEN LOPES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: EZEQUIEL NUNO RIBEIRO (OAB ES007686) ADVOGADO: LUCAS MARCONDES NUNO RIBEIRO (OAB ES033162) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 21/10/2022 13:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022

  • 21/10/2022 12:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/10/2022 12:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 495

  • 11/10/2022 08:35

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

  • 13/06/2022 11:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 13/06/2022 11:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 12/06/2022 09:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 12/06/2022 09:24

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

  • 10/06/2022 19:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2022

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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