TRF2 - 0008840-03.2018.4.02.5003
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/02/2024 11:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSMT01
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13/02/2024 11:10
Transitado em Julgado - Data: 09/02/2024
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09/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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18/12/2023 12:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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16/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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06/12/2023 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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06/12/2023 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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06/12/2023 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2023 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2023 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2023 14:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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05/12/2023 18:40
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB2TESP -> GAB05
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05/12/2023 18:35
Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 05/12/2023 18:32:48)
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01/12/2023 14:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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27/11/2023 18:35
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
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27/11/2023 16:40
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
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27/10/2023 13:08
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00:00</b>
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27/10/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de novembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 21 de novembro (terça-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Gandro) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 0008840-03.2018.4.02.5003/ES (Pauta: 651) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: DOUGLAS DE PAIVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LETICIA DE CARVALHO MIGUEL (OAB ES026577) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
26/10/2023 16:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
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26/10/2023 14:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
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26/10/2023 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 651
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26/10/2023 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/10/2023 16:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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28/09/2023 17:27
Juntado(a)
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06/03/2023 12:33
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
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04/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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24/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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14/02/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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23/01/2023 20:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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23/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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15/12/2022 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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15/12/2022 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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13/12/2022 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2022 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2022 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/11/2022 19:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/11/2022 19:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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29/11/2022 17:45
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>
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24/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 0008840-03.2018.4.02.5003/ES (Pauta: 497) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: DOUGLAS DE PAIVA (AUTOR) ADVOGADO: LETICIA DE CARVALHO MIGUEL (OAB ES026577) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/10/2022 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
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21/10/2022 12:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 497
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21/10/2022 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/10/2022 19:29
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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11/10/2022 08:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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08/06/2022 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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08/06/2022 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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02/06/2022 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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01/06/2022 15:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/06/2022
Ultima Atualização
27/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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