TRF2 - 5000455-13.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 08

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Polo Ativo

Partes

NELSON TADEU BUENO NEMIR

CPF *30.***.*92-68

QUALIMEC CONSTRUCOES LTDA

CNPJ: 01.110.408/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/08/2022 15:56

    Baixa Definitiva

  • 24/08/2022 15:56

    Transitado em Julgado - Data: 24/08/2022

  • 01/08/2022 16:49

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 13/07/2022 11:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 11/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46

  • 01/07/2022 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2022 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2022 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2022 15:58

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

  • 30/06/2022 15:58

    Juntado(a)

  • 30/06/2022 15:58

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

  • 30/06/2022 15:58

    Juntado(a)

  • 24/06/2022 23:28

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 30/05/2022 13:08

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2022<br>Data da sessão: <b>14/06/2022 13:00:00</b>

  • 27/05/2022 00:00

    Intimação

    3a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 20ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 14 de junho de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 21 de JUNHO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

    As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 14 de JUNHO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

    Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP- 2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham – votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva – votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o desembargador federal Paulo Leite; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas – votam, além do relator, o desembargador federal Paulo Leite e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do desembargador federal Paulo Leite – votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.

    Agravo de Instrumento Nº 5000455-13.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AGRAVANTE: NELSON TADEU BUENO NEMIR ADVOGADO: Sandro Rogerio Israel (OAB SP316569) ADVOGADO: CLAUDIANA COELHO DA SILVA (OAB SP364051) AGRAVANTE: QUALIMEC CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO: Sandro Rogerio Israel (OAB SP316569) ADVOGADO: CLAUDIANA COELHO DA SILVA (OAB SP364051) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2022.

    Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente

  • 26/05/2022 19:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 67

  • 26/05/2022 19:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/05/2022 13:05

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP

  • 23/05/2022 18:29

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08

  • 23/05/2022 18:28

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 23/05/2022 12:49

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 14/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 04/05/2022 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/05/2022 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/05/2022 16:23

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 04/05/2022 15:56

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2022 08:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 30/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23

  • 20/04/2022 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/04/2022 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/04/2022 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/04/2022 22:29

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 19/04/2022 20:23

    Juntado(a)

  • 19/04/2022 20:23

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

  • 19/04/2022 20:22

    Juntado(a)

  • 19/04/2022 20:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

  • 20/03/2022 12:13

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2022<br>Data da sessão: <b>05/04/2022 13:00:00</b>

  • 18/03/2022 00:00

    Intimação

    3a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 10ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 05 de abril de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 11 de abril de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico Nacional do Conselho Nacional de Justiça (DJEN-CNJ), NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

    As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 05 de Abril de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

    A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

    Turma Especializada).

    Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes de que a partir de 07/03/2022 passa a 3ª Turma Especializada a ser integrada por 04 julgadores: Desembargador Federal Marcus Abraham Desembargadora Federal Claudia Neiva Desembargador Federal William Douglas Juiz Federal Convocado Érico Teixeira Agravo de Instrumento Nº 5000455-13.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AGRAVANTE: QUALIMEC CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO: Sandro Rogerio Israel (OAB SP316569) ADVOGADO: CLAUDIANA COELHO DA SILVA (OAB SP364051) AGRAVANTE: NELSON TADEU BUENO NEMIR ADVOGADO: Sandro Rogerio Israel (OAB SP316569) ADVOGADO: CLAUDIANA COELHO DA SILVA (OAB SP364051) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: GLAUCIA CORREA RETAMOZO BARCELOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2022.

    Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente

  • 17/03/2022 19:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 77

  • 17/03/2022 19:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 16/03/2022 15:00

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP

  • 10/03/2022 17:06

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB3TESP -> GAB08

  • 10/03/2022 13:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 25/02/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 03/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

  • 24/01/2022 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/01/2022 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/01/2022 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/01/2022 14:23

    Remetidos os Autos - GAB08 -> SUB3TESP

  • 24/01/2022 14:23

    Ato ordinatório praticado

  • 21/01/2022 17:41

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 41 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2022

Ultima Atualização
27/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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