TRF2 - 5001123-18.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/08/2025 05:25
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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10/08/2025 05:25
Juntada de Petição - (p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
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13/03/2025 18:48
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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27/04/2024 18:17
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)
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31/08/2023 14:05
Baixa Definitiva
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31/08/2023 14:04
Transitado em Julgado - Data: 31/08/2023
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30/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
-
08/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108 e 110
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07/08/2023 11:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 109, 111 e 112
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02/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
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17/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108, 109, 110, 111, 112 e 114
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11/07/2023 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
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07/07/2023 12:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
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07/07/2023 12:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
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07/07/2023 10:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/07/2023 10:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/07/2023 10:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/07/2023 10:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/07/2023 10:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/07/2023 10:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/07/2023 10:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/07/2023 10:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/07/2023 19:36
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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06/07/2023 19:36
Recurso Especial não admitido
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04/05/2023 00:44
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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24/04/2023 13:56
Juntada de Certidão
-
24/04/2023 06:22
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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21/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88
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12/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
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04/04/2023 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
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29/03/2023 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
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29/03/2023 11:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
28/03/2023 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88 e 90
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21/03/2023 16:50
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 89
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21/03/2023 16:45
Juntada de Petição
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17/03/2023 10:24
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 76
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17/03/2023 10:24
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 76
-
16/03/2023 10:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
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15/03/2023 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/03/2023 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/03/2023 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/03/2023 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/03/2023 12:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75, 77 e 78
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07/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
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17/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76, 77, 78 e 80
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11/02/2023 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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09/02/2023 12:06
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00119998720144025101/RJ
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07/02/2023 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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07/02/2023 09:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2023 09:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2023 09:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2023 09:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2023 09:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/02/2023 09:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/02/2023 09:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/02/2023 20:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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06/02/2023 20:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/02/2023 16:43
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
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07/12/2022 14:57
Juntada de Certidão
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05/12/2022 13:38
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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05/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>
-
05/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>
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05/12/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/01/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/01/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5001123-18.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: LUIZ CARLOS DE ALMEIDA E ALBUQUERQUE (Sucessor) ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO: MARILIA BARBOSA (OAB RJ027101) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVANTE: JOSE PAULO DE ALMEIDA E ALBUQUERQUE (Sucessor) ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO: MARILIA BARBOSA (OAB RJ027101) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVANTE: BERNARDINO CANDIDO DE ALMEIDA E ALBUQUERQUE FILHO (Espólio) ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO: MARILIA BARBOSA (OAB RJ027101) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ADRIANA DO ESPIRITO SANTO GUSMAO ADVOGADO: ADRIANA DO ESPIRITO SANTO GUSMAO INTERESSADO: FABIO DA COSTA ARAUJO ADVOGADO: FABIO DA COSTA ARAUJO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
01/12/2022 15:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/12/2022 15:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 106
-
25/10/2022 09:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
25/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
04/10/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
-
01/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 42
-
26/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
-
23/09/2022 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
23/09/2022 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
23/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
22/09/2022 15:55
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50
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22/09/2022 15:51
Juntada de Petição
-
19/09/2022 09:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
16/09/2022 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/09/2022 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/09/2022 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/09/2022 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/09/2022 09:45
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41, 43 e 44
-
09/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42, 43, 44 e 46
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31/08/2022 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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30/08/2022 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2022 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2022 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2022 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2022 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2022 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2022 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2022 13:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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30/08/2022 13:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/08/2022 17:22
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
02/08/2022 20:42
Juntada de Certidão
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02/08/2022 18:30
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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02/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2022<br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00:00</b>
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02/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 17/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 23/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5001123-18.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: LUIZ CARLOS DE ALMEIDA E ALBUQUERQUE (Sucessor) ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO: MARILIA BARBOSA (OAB RJ027101) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVANTE: JOSE PAULO DE ALMEIDA E ALBUQUERQUE (Sucessor) ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO: MARILIA BARBOSA (OAB RJ027101) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVANTE: BERNARDINO CANDIDO DE ALMEIDA E ALBUQUERQUE FILHO (Espólio) ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO: MARILIA BARBOSA (OAB RJ027101) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ADRIANA DO ESPIRITO SANTO GUSMAO ADVOGADO: ADRIANA DO ESPIRITO SANTO GUSMAO INTERESSADO: FABIO DA COSTA ARAUJO ADVOGADO: FABIO DA COSTA ARAUJO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
29/07/2022 15:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2022
-
29/07/2022 15:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/07/2022 15:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 77
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13/05/2022 14:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
07/04/2022 10:17
Retirado de pauta
-
29/03/2022 18:20
Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 27 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
-
29/03/2022 17:30
Juntada de Petição
-
22/03/2022 13:48
Juntada de Certidão
-
22/03/2022 13:37
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
22/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2022<br>Data da sessão: <b>05/04/2022 14:00:00</b>
-
22/03/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 05 de abril de 2022, TERÇA-FEIRA, às 14h, a ser realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020.
Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE, ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal doTRF2 (www10.trf2.jus.br), em SESSÕES DE JULGAMENTO, no item Realizar pedidos de preferência e sustentação oral, de acordo com o disposto no § 1° do artigo 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, de 01/07/2020, a fim de que possa receber o link para ingressar na videoconferência. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema oude problemas técnicos.
Agravo de Instrumento Nº 5001123-18.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: JOSE PAULO DE ALMEIDA E ALBUQUERQUE (Sucessor) ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO: MARILIA BARBOSA (OAB RJ027101) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVANTE: BERNARDINO CANDIDO DE ALMEIDA E ALBUQUERQUE FILHO (Espólio) ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO: MARILIA BARBOSA (OAB RJ027101) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVANTE: LUIZ CARLOS DE ALMEIDA E ALBUQUERQUE (Sucessor) ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO: MARILIA BARBOSA (OAB RJ027101) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: FABIO DA COSTA ARAUJO ADVOGADO: FABIO DA COSTA ARAUJO INTERESSADO: ADRIANA DO ESPIRITO SANTO GUSMAO ADVOGADO: ADRIANA DO ESPIRITO SANTO GUSMAO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
18/03/2022 17:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/03/2022 17:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 37
-
27/10/2021 15:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
21/09/2021 20:26
Retirado de pauta
-
09/09/2021 12:39
Juntada de Petição
-
07/09/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2021<br>Data da sessão: <b>21/09/2021 13:00:00</b>
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06/09/2021 17:28
Juntada de Certidão
-
06/09/2021 15:53
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
03/09/2021 15:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/09/2021 15:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/09/2021 13:00</b><br>Sequencial: 197
-
10/03/2021 20:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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10/03/2021 20:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
10/03/2021 19:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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09/03/2021 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/03/2021 15:43
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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09/03/2021 13:06
Juntada de Petição
-
26/02/2021 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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15/02/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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05/02/2021 21:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
05/02/2021 21:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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05/02/2021 16:45
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB13 -> SUB5TESP
-
05/02/2021 16:45
Determinada a intimação
-
05/02/2021 00:53
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 407, 368 do processo originário.Número: 50011214820214020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/08/2023
Ultima Atualização
05/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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