08/05/2024 13:16

Baixa Definitiva
08/05/2024 10:25

Recebidos os autos do STJ
19/09/2023 17:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
18/09/2023 15:26

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160 e 161
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 154, 155, 156, 157, 159 e 161
15/09/2023 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
06/09/2023 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
05/09/2023 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2023 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2023 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2023 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2023 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2023 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2023 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2023 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2023 18:16

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
04/09/2023 18:16

Recurso Especial Admitido
17/08/2023 11:18

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
16/08/2023 16:29

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 141
16/08/2023 16:23

Juntada de Petição
10/08/2023 13:02

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 133
08/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 126, 127, 128, 129 e 131
04/08/2023 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
04/08/2023 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
02/08/2023 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
02/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
01/08/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
01/08/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
01/08/2023 12:27

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126, 127, 128, 129, 130, 131 e 133
11/07/2023 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
10/07/2023 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
10/07/2023 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
07/07/2023 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2023 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2023 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2023 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2023 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2023 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2023 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2023 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2023 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2023 19:36

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
06/07/2023 19:36

Recurso Especial não admitido
04/05/2023 00:46

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
26/04/2023 12:36

Juntada de Certidão
25/04/2023 15:34

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
25/04/2023 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
25/04/2023 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
24/04/2023 06:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102, 103, 104, 105 e 106
12/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
04/04/2023 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
27/03/2023 17:04

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 107
27/03/2023 16:34

Juntada de Petição
25/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102, 103, 104, 105, 106 e 108
17/03/2023 10:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90, 91 e 93
17/03/2023 10:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90, 91 e 93
16/03/2023 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
15/03/2023 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/03/2023 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/03/2023 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/03/2023 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/03/2023 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/03/2023 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/03/2023 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/03/2023 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
07/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
17/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90, 91, 92, 93 e 95
11/02/2023 08:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
09/02/2023 12:07

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00119980520144025101/RJ
07/02/2023 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
07/02/2023 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/02/2023 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/02/2023 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/02/2023 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/02/2023 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/02/2023 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/02/2023 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/02/2023 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2023 20:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
06/02/2023 20:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/02/2023 16:43

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
07/12/2022 14:57

Juntada de Certidão
05/12/2022 13:38

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
05/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022 Data da sessão: 25/01/2023 13:00:00
05/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022 Data da sessão: 25/01/2023 13:00:00
05/12/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/01/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/01/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5001121-48.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: MARCELO VIEIRA PAULO ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVADO: ELIANE DOS SANTOS SILVA (Sucessor) ADVOGADO: FABIO DA COSTA ARAUJO (OAB RJ105575) AGRAVADO: ELDER DOS SANTOS SILVA (Sucessor) ADVOGADO: FABIO DA COSTA ARAUJO (OAB RJ105575) AGRAVADO: JOSE SOARES DA SILVA (Espólio) ADVOGADO: FABIO DA COSTA ARAUJO (OAB RJ105575) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARILIA BARBOSA ADVOGADO: MARILIA BARBOSA INTERESSADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
01/12/2022 15:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/01/2023 13:00 Sequencial: 107
01/12/2022 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/10/2022 09:45

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
25/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
04/10/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64, 65 e 66
01/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53, 54 e 56
26/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64, 65 e 66
23/09/2022 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
23/09/2022 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
22/09/2022 15:58

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 67
22/09/2022 15:47

Juntada de Petição
19/09/2022 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
16/09/2022 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/09/2022 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/09/2022 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/09/2022 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/09/2022 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/09/2022 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/09/2022 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/09/2022 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
09/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53, 54, 55, 56 e 58
31/08/2022 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
30/08/2022 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2022 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2022 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2022 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2022 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2022 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2022 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2022 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2022 13:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
30/08/2022 13:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/08/2022 17:22

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
09/08/2022 06:43

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
08/08/2022 20:36

Juntada de Petição
02/08/2022 20:42

Juntada de Certidão
02/08/2022 18:30

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
02/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2022 Data da sessão: 17/08/2022 13:00:00
02/08/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 17/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 23/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5001121-48.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: MARCELO VIEIRA PAULO ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: ELIANE DOS SANTOS SILVA (Sucessor) ADVOGADO: FABIO DA COSTA ARAUJO (OAB RJ105575) AGRAVADO: ELDER DOS SANTOS SILVA (Sucessor) ADVOGADO: FABIO DA COSTA ARAUJO (OAB RJ105575) AGRAVADO: JOSE SOARES DA SILVA (Espólio) ADVOGADO: FABIO DA COSTA ARAUJO (OAB RJ105575) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARILIA BARBOSA ADVOGADO: MARILIA BARBOSA INTERESSADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de julho de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
29/07/2022 15:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2022
29/07/2022 15:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/08/2022 13:00 Sequencial: 78
29/07/2022 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/05/2022 14:46

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
07/04/2022 10:17

Retirado de pauta
29/03/2022 18:21

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 36 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
29/03/2022 17:29

Juntada de Petição
22/03/2022 13:48

Juntada de Certidão
22/03/2022 13:37

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
22/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2022 Data da sessão: 05/04/2022 14:00:00
22/03/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 05 de abril de 2022, TERÇA-FEIRA, às 14h, a ser realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020.

Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE, ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal doTRF2 (www10.trf2.jus.br), em SESSÕES DE JULGAMENTO, no item Realizar pedidos de preferência e sustentação oral, de acordo com o disposto no § 1° do artigo 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, de 01/07/2020, a fim de que possa receber o link para ingressar na videoconferência. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema oude problemas técnicos.

Agravo de Instrumento Nº 5001121-48.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: MARCELO VIEIRA PAULO ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: ELDER DOS SANTOS SILVA (Sucessor) ADVOGADO: FABIO DA COSTA ARAUJO (OAB RJ105575) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: JOSE SOARES DA SILVA (Espólio) ADVOGADO: FABIO DA COSTA ARAUJO (OAB RJ105575) AGRAVADO: ELIANE DOS SANTOS SILVA (Sucessor) ADVOGADO: FABIO DA COSTA ARAUJO (OAB RJ105575) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN INTERESSADO: MARILIA BARBOSA ADVOGADO: MARILIA BARBOSA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
18/03/2022 17:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 05/04/2022 14:00 Sequencial: 38
18/03/2022 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/10/2021 15:57

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
21/09/2021 20:26

Retirado de pauta
09/09/2021 12:38

Juntada de Petição
07/09/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2021 Data da sessão: 21/09/2021 13:00:00
06/09/2021 17:28

Juntada de Certidão
06/09/2021 15:53

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
03/09/2021 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/09/2021 15:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/09/2021 13:00 Sequencial: 198
09/04/2021 09:42

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
09/04/2021 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
09/04/2021 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
08/04/2021 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
08/04/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
24/03/2021 22:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
21/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
12/03/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
11/03/2021 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2021 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2021 08:55

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
11/03/2021 08:44

Juntada de Petição
26/02/2021 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
15/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7 e 8
05/02/2021 21:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
05/02/2021 21:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
05/02/2021 21:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
05/02/2021 21:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
05/02/2021 21:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
05/02/2021 16:45

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB13 -> SUB5TESP
05/02/2021 16:45

Determinada a intimação
05/02/2021 00:23

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 348, 307 do processo originário.Número: 50011206320214020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
05/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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