STJ - 5001121-48.2021.4.02.0000

07/05/2024 10:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

07/05/2024 10:03

Transitado em Julgado em 06/05/2024

11/04/2024 05:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2024 Petição Nº 1093720/2023 - AgInt

10/04/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/04/2024 07:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1093720 - AgInt no REsp 2098101 - Publicação prevista para 11/04/2024

08/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de FERNANDO CAMPOS DE ARRUDA, MARILIA BARBOSA, FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN e MARCELO VIEIRA PAULO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01093720/2023 - AgInt no REsp 2098101/RJ

21/03/2024 15:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000141-2024-AJC-1T)

19/03/2024 10:05

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000141-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/03/2024 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2024

18/03/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/03/2024 14:30

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01093720/2023 - AgInt no REsp 2098101/RJ

20/02/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

20/02/2024 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/11/2023 e término em 19/02/2024, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 1093720/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 399.

16/11/2023 11:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1123315/2023

16/11/2023 11:42

Protocolizada Petição 1123315/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/11/2023

08/11/2023 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/11/2023 Petição Nº 1093720/2023 -

07/11/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

07/11/2023 09:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1093720/2023. Publicação prevista para 08/11/2023)

06/11/2023 13:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 1093720/2023

06/11/2023 13:18

Protocolizada Petição 1093720/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/11/2023

31/10/2023 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/10/2023

30/10/2023 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/10/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/10/2023

27/10/2023 19:30

Não conhecido o recurso de FERNANDO CAMPOS DE ARRUDA - ESPÓLIO, FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN, MARCELO VIEIRA PAULO e MARILIA BARBOSA

27/09/2023 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

27/09/2023 08:30

Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

20/09/2023 07:21

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

19/09/2023 19:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO