TRF2 - 5001118-93.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

HELENA BEATRIZ GUIDA LEITAO

CPF *08.***.*12-48

ISABEL CRISTINA LEITAO DE BARROS BARRETO

CPF *95.***.*74-34

JOSE RICARDO GUIDA

CPF *28.***.*29-68

ANA CECILIA GUIDA LEITAO

CPF *01.***.*83-91

LUIZ FELIPPE GUIDA LEITAO

CPF *16.***.*24-97

Advogados

MARCELO VIEIRA PAULO

OAB: 084472/RJ

CPF *61.***.*16-49

FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN

OAB: 102246/RJ

CPF *37.***.*29-73

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

CPF *77.***.*46-34

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA

CPF *69.***.*76-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/04/2024 10:43

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)

  • 15/04/2024 17:38

    Baixa Definitiva

  • 15/04/2024 10:49

    Recebidos os autos do STJ

  • 20/09/2023 09:35

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 18/09/2023 15:32

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 125, 126, 127, 128, 129, 130 e 131

  • 15/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

  • 12/09/2023 11:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125, 126, 127, 128 e 129

  • 06/09/2023 10:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

  • 05/09/2023 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/09/2023 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/09/2023 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/09/2023 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/09/2023 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/09/2023 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/09/2023 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/09/2023 18:16

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 04/09/2023 18:16

    Recurso Especial Admitido

  • 23/08/2023 11:05

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 22/08/2023 15:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

  • 11/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

  • 10/08/2023 13:01

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 115

  • 07/08/2023 13:36

    Juntada de Petição

  • 02/08/2023 11:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

  • 01/08/2023 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 01/08/2023 13:16

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 01/08/2023 13:08

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 99, 100, 98, 101 e 102

  • 29/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

  • 13/07/2023 14:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98, 99, 100, 101 e 102

  • 07/07/2023 18:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

  • 07/07/2023 18:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 07/07/2023 12:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

  • 07/07/2023 12:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 07/07/2023 09:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 06/07/2023 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/07/2023 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/07/2023 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/07/2023 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/07/2023 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/07/2023 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/07/2023 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/07/2023 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/07/2023 13:55

    Recurso Especial não admitido

  • 06/07/2023 13:55

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 04/05/2023 00:42

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 19/04/2023 13:16

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2023 15:59

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 04/04/2023 14:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 04/04/2023 14:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 29/03/2023 11:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 29/03/2023 11:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 28/03/2023 10:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 17/03/2023 15:48

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 17/03/2023 15:19

    Juntada de Petição

  • 13/03/2023 10:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 10/03/2023 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/03/2023 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/03/2023 13:14

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72, 69 e 73

  • 07/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 17/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71, 72, 73 e 75

  • 11/02/2023 08:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 09/02/2023 12:12

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00055244220194025101/RJ

  • 07/02/2023 10:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 07/02/2023 09:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/02/2023 09:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/02/2023 09:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/02/2023 09:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/02/2023 09:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/02/2023 09:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/02/2023 09:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/02/2023 20:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/02/2023 20:40

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 03/02/2023 16:43

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

  • 07/12/2022 14:57

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2022 13:38

    Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

  • 05/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>

  • 05/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>

  • 05/12/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/01/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/01/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5001118-93.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: JOSE RICARDO GUIDA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) AGRAVANTE: ISABEL CRISTINA LEITAO DE BARROS BARRETO (Sucessor) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) AGRAVANTE: HELENA BEATRIZ GUIDA LEITAO (Sucessor) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) AGRAVANTE: LUIZ FELIPPE GUIDA LEITAO (Sucessor) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) AGRAVANTE: ANA CECILIA GUIDA LEITAO (Sucessor) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SILVIA DE OLIVEIRA SERRA INTERESSADO: FRANCISCO ORLANDO GUIDA (Espólio) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 01/12/2022 15:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/12/2022 15:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 108

  • 25/10/2022 09:46

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 25/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 23/09/2022 14:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 23/09/2022 14:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 22/09/2022 15:56

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 51

  • 22/09/2022 15:40

    Juntada de Petição

  • 19/09/2022 09:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 16/09/2022 11:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/09/2022 11:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/09/2022 10:41

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43, 44 e 45

  • 09/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43, 44, 45 e 47

  • 31/08/2022 15:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 30/08/2022 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2022 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2022 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2022 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2022 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2022 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2022 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2022 13:32

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 30/08/2022 13:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/08/2022 17:22

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 02/08/2022 20:42

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2022 18:30

    Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

  • 02/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2022<br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00:00</b>

  • 02/08/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 17/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 23/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5001118-93.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: LUIZ FELIPPE GUIDA LEITAO (Sucessor) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) AGRAVANTE: ANA CECILIA GUIDA LEITAO (Sucessor) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) AGRAVANTE: JOSE RICARDO GUIDA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) AGRAVANTE: ISABEL CRISTINA LEITAO DE BARROS BARRETO (Sucessor) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) AGRAVANTE: HELENA BEATRIZ GUIDA LEITAO (Sucessor) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SILVIA DE OLIVEIRA SERRA INTERESSADO: FRANCISCO ORLANDO GUIDA (Espólio) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de julho de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 29/07/2022 15:41

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2022

  • 29/07/2022 15:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 79

  • 29/07/2022 15:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/05/2022 14:46

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 07/04/2022 10:17

    Retirado de pauta

  • 29/03/2022 17:15

    Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 28 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'

  • 29/03/2022 17:10

    Juntada de Petição

  • 22/03/2022 13:48

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2022 13:37

    Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

  • 22/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2022<br>Data da sessão: <b>05/04/2022 14:00:00</b>

  • 22/03/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 05 de abril de 2022, TERÇA-FEIRA, às 14h, a ser realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020.

    Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE, ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal doTRF2 (www10.trf2.jus.br), em SESSÕES DE JULGAMENTO, no item Realizar pedidos de preferência e sustentação oral, de acordo com o disposto no § 1° do artigo 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, de 01/07/2020, a fim de que possa receber o link para ingressar na videoconferência. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema oude problemas técnicos.

    Agravo de Instrumento Nº 5001118-93.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: HELENA BEATRIZ GUIDA LEITAO (Sucessor) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) AGRAVANTE: JOSE RICARDO GUIDA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) AGRAVANTE: LUIZ FELIPPE GUIDA LEITAO (Sucessor) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) AGRAVANTE: ISABEL CRISTINA LEITAO DE BARROS BARRETO (Sucessor) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) AGRAVANTE: ANA CECILIA GUIDA LEITAO (Sucessor) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: FRANCISCO ORLANDO GUIDA (Espólio) INTERESSADO: SILVIA DE OLIVEIRA SERRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 18/03/2022 17:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 18/03/2022 17:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 39

  • 27/10/2021 15:58

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 21/09/2021 20:26

    Retirado de pauta

  • 09/09/2021 12:40

    Juntada de Petição

  • 07/09/2021 04:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2021<br>Data da sessão: <b>21/09/2021 13:00:00</b>

  • 06/09/2021 17:33

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2021 15:53

    Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

  • 03/09/2021 15:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/09/2021 15:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/09/2021 13:00</b><br>Sequencial: 199

  • 11/03/2021 19:39

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 11/03/2021 17:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 11/03/2021 17:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 10/03/2021 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 10/03/2021 15:58

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 10/03/2021 15:44

    Juntada de Petição

  • 03/03/2021 14:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 18/02/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 18/02/2021 09:41

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 08/02/2021 09:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 08/02/2021 09:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 05/02/2021 16:45

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 05/02/2021 16:45

    Determinada a intimação

  • 04/02/2021 23:42

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 150, 113 do processo originário.Número: 50011162620214020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
05/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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