23/03/2023 23:05

Baixa Definitiva
10/03/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
12/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
02/02/2023 09:37

Determinada a intimação
02/02/2023 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2022 14:22

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
25/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
15/08/2022 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2022 17:34

Determinada a intimação
21/06/2022 14:53

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2022 14:38

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSPE01 Número: 50001145720204025108
18/03/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 10ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 05 de abril de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 11 de abril de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico Nacional do Conselho Nacional de Justiça (DJEN-CNJ), NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 05 de Abril de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes de que a partir de 07/03/2022 passa a 3ª Turma Especializada a ser integrada por 04 julgadores: Desembargador Federal Marcus Abraham Desembargadora Federal Claudia Neiva Desembargador Federal William Douglas Juiz Federal Convocado Érico Teixeira Apelação Cível Nº 5000114-57.2020.4.02.5108/RJ (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: EXTRAFORTE DE CABO FRIO SUPERMERCADO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: RENAN COSTA DE CARVALHO (OAB RJ196739) ADVOGADO: MARCELO ANTONIO PINTO DOS SANTOS (OAB RJ168779) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
31/08/2020 14:39

Remessa Externa - RJSPE01 -> TRF2
25/08/2020 03:40

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26
30/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
20/07/2020 10:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
16/07/2020 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
25/06/2020 04:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
24/05/2020 03:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
21/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 20 e 21
11/05/2020 22:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/05/2020 22:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/05/2020 22:38

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
06/05/2020 00:06

Autos com Juiz para Sentença
30/03/2020 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
30/03/2020 15:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
26/03/2020 23:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/03/2020 23:24

Despacho/Decisão - Determina Intimação
26/03/2020 01:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/02/2020 22:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 10
31/01/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 9 e 10
21/01/2020 12:15

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/01/2020 12:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/01/2020 12:15

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida
20/01/2020 17:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/01/2020 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/01/2020 20:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
17/01/2020 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/01/2020 16:28

Despacho/Decisão - de Expediente
17/01/2020 15:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/01/2020 12:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2020

Ultima Atualização
23/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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