TRF2 - 5010757-38.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

IZABEL CRISTINA COELHO

CPF *58.***.*41-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

12/08/2022 08:28

Baixa Definitiva
12/08/2022 08:28

Transitado em Julgado - Data: 12/08/2022
11/08/2022 22:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
11/08/2022 22:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
02/08/2022 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
18/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
08/06/2022 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/06/2022 10:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
08/06/2022 10:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/06/2022 23:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
10/05/2022 15:49

Juntada de Certidão
10/05/2022 14:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
10/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2022 Data da sessão: 25/05/2022 13:00:00
10/05/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 25/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5010757-38.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: IZABEL CRISTINA COELHO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de maio de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
06/05/2022 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/05/2022 13:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/05/2022 13:00 Sequencial: 100
26/04/2022 10:11

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
26/04/2022 10:11

Juntada de Certidão
26/04/2022 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
21/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
11/04/2022 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2022 12:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
11/04/2022 12:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/04/2022 17:02

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
15/03/2022 17:58

Juntada de Certidão
15/03/2022 13:55

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
15/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2022 Data da sessão: 30/03/2022 13:00:00
15/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2022 Data da sessão: 30/03/2022 13:00:00
15/03/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 30/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/04/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5010757-38.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 239) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: IZABEL CRISTINA COELHO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
11/03/2022 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/03/2022 14:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/03/2022 13:00 Sequencial: 239
24/09/2021 14:43

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
24/09/2021 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
24/09/2021 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
23/09/2021 07:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
23/09/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
31/08/2021 21:06

Intimado em Secretaria
31/08/2021 21:05

Juntado(a)
09/08/2021 19:19

Expedição de ofício
09/08/2021 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
09/08/2021 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
03/08/2021 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2021 18:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
03/08/2021 18:56

Decisão interlocutória
03/08/2021 15:51

Redistribuído por sorteio - (GAB16 para GAB13)
03/08/2021 15:26

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
31/07/2021 13:48

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 116 do processo originário.Número: 00131401620174020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2021

Ultima Atualização
10/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5043741-35.2020.4.02.5101

Mrs Logistica S/A

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Jacqueline Carneiro da Graca

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/08/2022 17:28

Exibir Processo

Processo nº 5001115-41.2021.4.02.0000

Rafael de Souza Costa

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/08/2024 09:03

Exibir Processo

Processo nº 5010593-67.2019.4.02.5101

Conselho Regional de Farmacia do Estado ...

Gracimara Silva de Souza

Advogado: Renata Tavares Cunha

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/02/2019 17:39

Exibir Processo

Processo nº 5007183-07.2021.4.02.0000

Uniao - Fazenda Nacional

Globex Administracao e Servicos LTDA

Advogado: Jorge Henrique Fernandes Facure

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/03/2024 17:30

Exibir Processo

Processo nº 5003481-19.2021.4.02.5120

Fenaprevi-Federacao Nacional de Previden...

Gerente Executiva - Instituto Nacional D...

Advogado: Fernanda de Andrade Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/05/2021 15:53

Exibir Processo