TRF2 - 5003481-19.2021.4.02.5120

1ª instância - 2ª Vara Federal de Duque de Caxias

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Polo Ativo

Partes

FENAPREVI-FEDERACAO NACIONAL DE PREVIDENCIA PRIVADA E VIDA

CNPJ: 00.411.520/0001-97

Advogados

FERNANDA DE ANDRADE PEREIRA

OAB: 163856/RJ

CPF *08.***.*49-02

Polo Passivo

Partes

GERENTE EXECUTIVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/07/2023 17:55

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50166316720224020000/TRF2

  • 23/06/2023 13:49

    Juntada de Petição

  • 08/05/2023 11:27

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50166316720224020000/TRF2

  • 21/03/2023 15:47

    Baixa Definitiva

  • 13/03/2023 10:40

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 09/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 06/03/2023 19:19

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50166316720224020000/TRF2

  • 27/02/2023 17:29

    Despacho

  • 27/02/2023 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2023 16:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/02/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 31/01/2023 10:17

    Juntada de Petição

  • 26/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 16/01/2023 17:09

    Determinada a intimação

  • 16/01/2023 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/01/2023 10:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/12/2022 17:55

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50166316720224020000/TRF2

  • 22/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 21/11/2022 14:51

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50166316720224020000/TRF2

  • 05/11/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 18/10/2022 13:27

    Juntada de Petição

  • 07/10/2022 08:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 05/10/2022 07:03

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 02/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 29/09/2022 08:43

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 59

  • 27/09/2022 14:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59

  • 27/09/2022 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 23/09/2022 18:40

    Expedição de Mandado - Prioridade - RJSJMSECMA

  • 23/09/2022 18:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 22/09/2022 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/09/2022 17:39

    Determinada a intimação

  • 22/09/2022 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2022 12:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/08/2022 16:32

    Juntada de Petição

  • 02/08/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 18/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 08/06/2022 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 08/06/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 06/06/2022 17:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 06/06/2022 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2022 14:36

    Determinada a intimação

  • 06/06/2022 12:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/05/2022 17:14

    Transitado em Julgado - Data: 26/05/2022

  • 30/05/2022 11:00

    Juntada de Petição

  • 27/05/2022 12:46

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA02 Número: 50034811920214025120

  • 21/02/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 21 de março de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação/Remessa Necessária Nº 5003481-19.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: FENAPREVI-FEDERACAO NACIONAL DE PREVIDENCIA PRIVADA E VIDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FERNANDA DE ANDRADE PEREIRA (OAB RJ163856) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 13/10/2021 18:02

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA02 -> TRF2

  • 08/10/2021 18:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 01/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 21/09/2021 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/09/2021 14:47

    Determinada a intimação

  • 21/09/2021 13:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/09/2021 20:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 04/09/2021 01:31

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 18/08/2021 03:45

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 13/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 03/08/2021 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 24/07/2021 15:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 23/07/2021 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/07/2021 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/07/2021 17:23

    Julgado procedente o pedido

  • 23/07/2021 15:55

    Conclusos para julgamento

  • 06/07/2021 18:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 06/07/2021 18:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 05/07/2021 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 02/07/2021 02:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 29/06/2021 03:00

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 17/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 12/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 12/06/2021 05:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 10/06/2021 09:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 07/06/2021 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2021 11:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2021 11:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2021 11:35

    Determinada a intimação

  • 01/06/2021 12:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/05/2021 15:53

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIG01S para RJDCA02S)

  • 29/05/2021 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 30/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 21/04/2021 06:32

    Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 21/04/2021 Número de referência: 799292

  • 20/04/2021 10:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/04/2021 10:24

    Declarada incompetência

  • 19/04/2021 14:10

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2021 14:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/04/2021 17:37

    Juntada de Petição

  • 16/04/2021 19:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2021

Ultima Atualização
07/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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