STJ - 5001118-93.2021.4.02.0000

12/04/2024 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

12/04/2024 13:23

Transitado em Julgado em 12/04/2024

14/03/2024 05:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/03/2024 Petição Nº 1032087/2023 - AgInt

13/03/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/03/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1032087 - AgInt no REsp 2098305 - Publicação prevista para 14/03/2024

11/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de HELENA BEATRIZ GUIDA LEITAO, ISABEL CRISTINA LEITAO DE BARROS BARRETO, JOSE RICARDO GUIDA, LUIZ FELIPPE GUIDA LEITAO e ANA CECILIA GUIDA LEITAO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01032087/2023 - AgIn

28/02/2024 18:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000086-2024-AJC-2T)

22/02/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/02/2024

21/02/2024 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/02/2024 16:58

Incluído em pauta para 05/03/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01032087/2023 - AgInt no REsp 2098305/RJ

19/12/2023 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

19/12/2023 14:08

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/11/2023 e término em 18/12/2023, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 1032087/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 492.

24/10/2023 13:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1058766/2023

24/10/2023 13:17

Protocolizada Petição 1058766/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/10/2023

24/10/2023 10:16

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1057893/2023

24/10/2023 10:07

Protocolizada Petição 1057893/2023 (PET - PETIÇÃO) em 24/10/2023

18/10/2023 05:43

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 18/10/2023

18/10/2023 05:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/10/2023 Petição Nº 1032087/2023 -

17/10/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

17/10/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

17/10/2023 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1032087/2023. Publicação prevista para 18/10/2023)

17/10/2023 15:51

Ato ordinatório praticado (Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal para regularizar a representação processual nos termos da certidão retro. Publicação prevista para 18/10/2023)

17/10/2023 15:49

Juntada de Certidão : Certifico que não foram encontrados, nos presentes autos, instrumentos de procuração/substabelecimento outorgados ao Dr. Bruno da Cruz Sarmento, OAB/RJ 211.182, advogado subscritor da petição de fls. 492-505.

16/10/2023 17:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 1032087/2023

16/10/2023 17:46

Protocolizada Petição 1032087/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/10/2023

28/09/2023 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/09/2023

27/09/2023 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/09/2023 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/09/2023

27/09/2023 18:20

Não conhecido o recurso de ANA CECILIA GUIDA LEITAO - SUCESSOR, HELENA BEATRIZ GUIDA LEITAO - SUCESSOR, ISABEL CRISTINA LEITAO DE BARROS BARRETO - SUCESSOR, JOSE RICARDO GUIDA - SUCESSOR e LUIZ FELIPPE GUIDA LEITAO - SUCESSOR

26/09/2023 19:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

26/09/2023 19:00

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

20/09/2023 09:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO