TRF2 - 5050136-77.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/12/2024 14:23
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32
-
20/12/2024 14:22
Juntado(a)
-
18/12/2024 15:53
Recebidos os autos do STF
-
18/05/2023 10:18
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
16/05/2023 15:29
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
16/05/2023 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
-
15/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
-
12/05/2023 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
-
12/05/2023 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
-
08/05/2023 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
-
08/05/2023 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
-
05/05/2023 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/05/2023 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/05/2023 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/05/2023 18:47
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
04/05/2023 18:47
Embargos de Declaração Acolhidos
-
04/05/2023 14:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
19/04/2023 08:55
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
-
04/04/2023 17:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
04/04/2023 17:47
Despacho
-
06/03/2023 12:28
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
-
03/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
-
11/02/2023 08:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
07/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
-
12/01/2023 09:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
28/12/2022 12:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
-
24/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116
-
14/12/2022 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/12/2022 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/12/2022 12:38
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2022 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
13/12/2022 13:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
10/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108, 109 e 110
-
30/11/2022 09:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/11/2022 09:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/11/2022 09:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/11/2022 18:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
29/11/2022 18:45
Recurso Extraordinário admitido
-
29/11/2022 18:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
29/11/2022 18:45
Recurso Especial Admitido
-
29/11/2022 18:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
29/11/2022 18:45
Recurso Especial Admitido
-
09/11/2022 13:52
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
09/11/2022 13:52
Juntada de Certidão
-
09/11/2022 11:26
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
09/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
11/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
07/10/2022 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
04/10/2022 08:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:12
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
29/09/2022 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
21/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
-
14/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
12/09/2022 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
11/09/2022 12:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/09/2022 12:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/09/2022 12:52
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
11/09/2022 09:05
Juntada de Petição
-
26/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
-
16/08/2022 19:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/08/2022 19:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/08/2022 19:36
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2022 17:46
Juntada de Petição
-
16/08/2022 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
29/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 78
-
19/07/2022 23:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2022 23:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2022 23:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2022 11:55
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
19/07/2022 11:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
15/07/2022 15:13
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
29/06/2022 14:49
Lavrada Certidão
-
20/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>
-
20/06/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 11 de JULHO de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação/Remessa Necessária Nº 5050136-77.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 210) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: MAURÍCIO RIBEIRO MANSO APELADO: OS MESMOS APELADO: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC ( EBC TV BRASIL) (RÉU) PROCURADOR: BIANCA MESQUITA DE CASTILHO BARBOSA PROCURADOR: DAVID DA FONSECA MUSSEL JONES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
15/06/2022 17:58
Juntada de Certidão
-
15/06/2022 17:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2022
-
15/06/2022 17:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/06/2022 17:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 210
-
14/06/2022 16:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
24/05/2022 16:54
Juntada de Petição
-
28/04/2022 14:21
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16
-
28/04/2022 14:20
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61
-
28/04/2022 14:15
Juntada de Petição
-
25/04/2022 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/04/2022 14:20
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
08/04/2022 19:30
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
-
08/04/2022 19:28
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
07/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
07/04/2022 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
07/04/2022 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
28/03/2022 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2022 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2022 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2022 16:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
25/03/2022 09:58
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
06/03/2022 19:55
Lavrada Certidão
-
21/02/2022 12:18
Juntada de Certidão
-
21/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2022<br>Data da sessão: <b>21/03/2022 13:00:00</b>
-
21/02/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 21 de março de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação/Remessa Necessária Nº 5050136-77.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: MAURÍCIO RIBEIRO MANSO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC ( EBC TV BRASIL) (RÉU) PROCURADOR: BIANCA MESQUITA DE CASTILHO BARBOSA PROCURADOR: DAVID DA FONSECA MUSSEL JONES APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
20/02/2022 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/02/2022 16:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 132
-
16/02/2022 16:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
17/12/2021 13:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
-
17/12/2021 12:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
17/12/2021 12:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
15/12/2021 08:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
15/12/2021 08:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
13/12/2021 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/12/2021 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/12/2021 19:07
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
07/12/2021 12:18
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
-
07/12/2021 12:16
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
-
01/12/2021 21:30
Juntada de Petição
-
26/11/2021 09:21
Intimado em Secretaria
-
26/11/2021 09:20
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
-
25/11/2021 19:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
21/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26
-
19/11/2021 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
19/11/2021 11:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
11/11/2021 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/11/2021 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/11/2021 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/11/2021 14:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
11/11/2021 14:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/11/2021 14:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/11/2021 19:19
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
14/10/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2021<br>Data da sessão: <b>09/11/2021 13:00:00</b>
-
11/10/2021 17:56
Juntada de Certidão
-
11/10/2021 17:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
11/10/2021 17:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 35
-
07/10/2021 12:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
28/09/2021 15:40
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
-
28/09/2021 15:39
Retirado de pauta
-
27/09/2021 18:10
Juntada de Petição
-
25/09/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/09/2021<br>Data da sessão: <b>18/10/2021 13:00:00</b>
-
23/09/2021 14:40
Juntada de Certidão
-
23/09/2021 13:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/09/2021 13:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 138
-
22/09/2021 16:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
22/04/2021 19:08
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB16
-
22/04/2021 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
19/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
09/04/2021 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
09/04/2021 14:37
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
08/04/2021 14:43
Distribuído por prevenção - Número: 50096104520194020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/12/2024
Ultima Atualização
20/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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