STJ - 5050136-77.2019.4.02.5101

13/08/2024 17:23

Transitado em Julgado em 13/08/2024

20/06/2024 21:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 522487/2024

20/06/2024 20:56

Protocolizada Petição 522487/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/06/2024

20/06/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/06/2024 Petição Nº 1096060/2023 - AgInt

19/06/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/06/2024 18:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1096060 - AgInt no REsp 2076071 - Publicação prevista para 20/06/2024

17/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01096060/2023 - AgInt no REsp 2076071/RJ

07/06/2024 12:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

06/06/2024 16:20

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 11/06/2024.

05/06/2024 15:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000358-2024-AJC-1T)

03/06/2024 11:17

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000358-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/06/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/06/2024

29/05/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/05/2024 15:49

Incluído em pauta para 11/06/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01096060/2023 - AgInt no REsp 2076071/RJ

14/05/2024 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

12/03/2024 16:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 186838/2024

12/03/2024 16:16

Protocolizada Petição 186838/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/03/2024

12/03/2024 05:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2024

11/03/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/03/2024 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2024

11/03/2024 18:00

Não conhecido o recurso de UNIÃO

13/11/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

12/11/2023 20:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1113406/2023

12/11/2023 20:27

Protocolizada Petição 1113406/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/11/2023

08/11/2023 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/11/2023 Petição Nº 1096060/2023 -

07/11/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

06/11/2023 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1096060/2023. Publicação prevista para 08/11/2023)

06/11/2023 18:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1096060/2023

06/11/2023 18:11

Protocolizada Petição 1096060/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/11/2023

18/10/2023 13:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1039362/2023

18/10/2023 13:13

Protocolizada Petição 1039362/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/10/2023

16/10/2023 05:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2023

11/10/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/10/2023 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2023

10/10/2023 18:20

Conhecido em parte o recurso de EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC e UNIÃO e não-provido

15/09/2023 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

15/09/2023 19:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 926749/2023

15/09/2023 19:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/09/2023 19:37

Protocolizada Petição 926749/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/09/2023

04/07/2023 13:47

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

04/07/2023 13:47

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

04/07/2023 11:15

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

18/05/2023 11:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO