TRF2 - 0115097-54.2015.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

BEATRIZ ALVES COSTA

CPF *02.***.*61-94

JORGINA IGNACIO ALVES

CPF *66.***.*37-53

ROSA INACIO ALVES

CPF *55.***.*43-04

Advogados

JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA

OAB: 013040/RJ

CPF *24.***.*60-82

SANDRO TIUBA SOUZA CRUZ

OAB: 100450/RJ

CPF *24.***.*23-47

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2023 15:34

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46

  • 13/09/2023 15:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 13/09/2023 15:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 12/09/2023 14:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 05/09/2023 19:36

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 05/09/2023 19:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/09/2023 19:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/09/2023 19:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/09/2023 19:10

    Decisão interlocutória

  • 05/09/2023 19:10

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 05/09/2023 05:22

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 04/09/2023 16:23

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 04/09/2023 16:15

    Juntada de Petição

  • 04/09/2023 16:15

    Juntada de Petição

  • 04/09/2023 16:15

    Juntada de Petição

  • 04/09/2023 16:15

    Juntada de Petição

  • 27/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23

  • 26/01/2023 20:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 07/12/2022 07:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 24/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23 e 24

  • 22/11/2022 11:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 22/11/2022 11:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 14/11/2022 11:22

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 14/11/2022 11:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/11/2022 11:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/11/2022 11:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/11/2022 11:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/11/2022 11:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/11/2022 10:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/11/2022 10:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 08/11/2022 15:14

    Julgado procedente o pedido - por unanimidade

  • 10/10/2022 15:12

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2022<br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00:00</b>

  • 10/10/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 25/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 03/11/2022, quinta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 0115097-54.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: ROSA INACIO ALVES (EMBARGADO) ADVOGADO: JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA (OAB RJ013040) ADVOGADO: SANDRO TIUBA SOUZA CRUZ (OAB RJ100450) APELANTE: JORGINA IGNACIO ALVES (EMBARGADO) ADVOGADO: JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA (OAB RJ013040) ADVOGADO: SANDRO TIUBA SOUZA CRUZ (OAB RJ100450) APELANTE: BEATRIZ ALVES COSTA (EMBARGADO) ADVOGADO: JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA (OAB RJ013040) ADVOGADO: SANDRO TIUBA SOUZA CRUZ (OAB RJ100450) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 07/10/2022 21:02

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/10/2022

  • 07/10/2022 20:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 56

  • 07/10/2022 20:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/10/2022 18:43

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 09/06/2022 19:10

    Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB29 para GAB15)

  • 09/06/2022 18:54

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 09/06/2022 18:54

    Declarado impedimento

  • 02/05/2022 13:27

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 15/04/2021 12:09

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13

  • 14/04/2021 19:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 14/04/2021 19:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 13/04/2021 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 13/04/2021 16:00

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2021 15:15

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 13/04/2021 14:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2022

Ultima Atualização
13/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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