TRF2 - 5012436-39.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/01/2023 16:18
Baixa Definitiva
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31/01/2023 16:18
Transitado em Julgado - Data: 31/01/2023
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31/01/2023 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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31/01/2023 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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27/01/2023 08:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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07/12/2022 07:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 08:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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24/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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24/11/2022 00:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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24/11/2022 00:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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14/11/2022 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/11/2022 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/11/2022 10:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
14/11/2022 10:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/11/2022 01:53
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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10/10/2022 15:00
Juntada de Certidão
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10/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2022<br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00:00</b>
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10/10/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 25/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 03/11/2022, quinta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5012436-39.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: LEONARDO FREITAS ARAUJO ADVOGADO: ANIBAL MARQUES FERREIRA (OAB RJ163733) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
07/10/2022 21:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/10/2022
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07/10/2022 20:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/10/2022 20:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 57
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06/10/2022 18:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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05/10/2022 19:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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05/10/2022 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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05/10/2022 18:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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27/09/2022 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/09/2022 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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23/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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15/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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05/09/2022 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/09/2022 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/09/2022 15:52
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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05/09/2022 15:52
Decisão interlocutória
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30/08/2022 20:56
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2022
Ultima Atualização
31/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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