TRF2 - 5046874-85.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/05/2023 09:09
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32
-
09/05/2023 09:09
Transitado em Julgado - Data: 09/05/2023
-
09/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
15/04/2023 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
15/04/2023 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
14/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
12/04/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
08/03/2023 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/03/2023 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/03/2023 15:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/03/2023 15:00
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - GAB13 -> SUB5TESP
-
02/03/2023 21:20
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
02/02/2023 20:06
Juntada de Certidão
-
31/01/2023 14:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
31/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00:00</b>
-
31/01/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2023, sexta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5046874-85.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 120) RELATOR: Juiz Federal JOSE EDUARDO NOBRE MATTA APELANTE: FATIMA ALVES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO MACHADO COSTA (OAB RJ163442) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
27/01/2023 17:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2023
-
27/01/2023 13:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/01/2023 13:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 120
-
12/12/2022 09:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
12/12/2022 09:05
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
-
07/12/2022 07:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
02/12/2022 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
02/12/2022 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
29/11/2022 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/11/2022 21:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
27/11/2022 08:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
20/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
10/11/2022 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2022 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2022 14:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
10/11/2022 14:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/11/2022 02:23
Sentença confirmada - por unanimidade
-
10/10/2022 15:05
Juntada de Certidão
-
10/10/2022 14:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
10/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2022<br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00:00</b>
-
10/10/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 25/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 03/11/2022, quinta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5046874-85.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: FATIMA ALVES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: RICARDO MACHADO COSTA (OAB RJ163442) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
07/10/2022 20:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/10/2022 20:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 64
-
15/09/2022 19:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
15/09/2022 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
27/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
17/08/2022 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
17/08/2022 14:06
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
-
15/08/2022 12:06
Distribuído por prevenção - Número: 50038582420214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2022
Ultima Atualização
08/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5040929-88.2018.4.02.5101
Cristiane de Aragao Melo
Uniao
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/11/2018 16:00
Processo nº 5043705-61.2018.4.02.5101
Conselho Regional de Corretores de Imove...
Simone da Silva Henriques
Advogado: Magna Karine de SA Oliveira e Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/09/2022 10:42
Processo nº 5043705-61.2018.4.02.5101
Conselho Regional de Corretores de Imove...
Simone da Silva Henriques
Advogado: Carolina de Oliveira Martins
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/12/2018 11:34
Processo nº 5027525-37.2022.4.02.5001
Departamento Nacional de Infra-Estrutura...
Genaini Macilino dos Santos
Advogado: Patricia Nunes Romano Tristao Pepino
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5018419-81.2018.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Chz Construcao e Empreendimentos LTDA
Advogado: Patricia Ferreira Carvalho
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/08/2020 11:59