TRF2 - 5018419-81.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/05/2023 14:16
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
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16/05/2023 14:10
Transitado em Julgado - Data: 15/05/2023
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16/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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21/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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26/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 43
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17/03/2023 17:37
Juntada de Petição
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17/03/2023 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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17/03/2023 12:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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16/03/2023 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/03/2023 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/03/2023 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/03/2023 15:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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16/03/2023 15:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/03/2023 15:50
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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14/03/2023 15:11
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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24/02/2023 11:28
Lavrada Certidão
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24/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>
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24/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de março de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5018419-81.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 146) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: CHZ CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA FERREIRA CARVALHO (OAB RJ209366) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/02/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023
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13/02/2023 12:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 146
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13/02/2023 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/02/2023 09:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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30/01/2023 09:30
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
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30/01/2023 09:29
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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28/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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19/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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16/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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09/12/2022 09:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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09/12/2022 09:07
Ato ordinatório praticado
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09/12/2022 08:57
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 22 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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07/12/2022 18:40
Juntada de Petição
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06/12/2022 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2022 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2022 11:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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06/12/2022 11:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/11/2022 12:26
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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24/11/2022 12:16
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
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11/11/2022 15:51
Juntada de Certidão
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11/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00:00</b>
-
11/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00:00</b>
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11/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5018419-81.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: CHZ CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: PATRICIA FERREIRA CARVALHO (OAB RJ209366) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
28/10/2022 13:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2022
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28/10/2022 13:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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28/10/2022 13:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 30
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27/10/2022 15:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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08/09/2021 13:55
Lavrada Certidão - Inspecionado
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07/10/2020 10:46
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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06/10/2020 20:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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06/10/2020 20:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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30/09/2020 18:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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30/09/2020 18:43
Ato ordinatório praticado
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29/09/2020 17:57
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
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06/08/2020 11:59
Distribuído por prevenção - Número: 50010851120184020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/08/2020
Ultima Atualização
16/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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