05/04/2024 10:42

Baixa Definitiva
05/04/2024 10:35

Recebidos os autos do STJ
07/03/2023 09:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
06/03/2023 17:03

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
06/03/2023 17:02

Juntada de Certidão
02/03/2023 20:04

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
02/03/2023 15:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
02/03/2023 15:56

Decisão interlocutória
02/03/2023 11:40

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
02/03/2023 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
10/02/2023 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
10/02/2023 10:51

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 21:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95 e 94
16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
13/12/2022 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
13/12/2022 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
12/12/2022 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
12/12/2022 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
06/12/2022 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2022 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2022 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2022 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2022 19:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
05/12/2022 19:19

Recurso Especial não admitido
04/10/2022 16:40

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
04/10/2022 16:39

Juntada de Certidão
28/09/2022 15:53

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
27/09/2022 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
27/09/2022 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
20/09/2022 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/09/2022 15:43

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
19/09/2022 21:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 76
28/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
26/08/2022 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
26/08/2022 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
23/08/2022 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
23/08/2022 20:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
18/08/2022 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2022 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2022 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2022 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2022 13:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
16/08/2022 13:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/08/2022 13:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
08/07/2022 14:51

Juntada de Certidão
08/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2022 Data da sessão: 02/08/2022 13:00:00
08/07/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 02 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5012812-93.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: DANIELA DUARTE COELHO ADVOGADO: ADRIANA RODRIGUES GIL (OAB RJ156842) ADVOGADO: FREDERICO JOSE OLIVEIRA MAROJA (OAB RJ171093) AGRAVANTE: MARCELO DUARTE COELHO ADVOGADO: ADRIANA RODRIGUES GIL (OAB RJ156842) ADVOGADO: FREDERICO JOSE OLIVEIRA MAROJA (OAB RJ171093) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de julho de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
06/07/2022 14:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2022
06/07/2022 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/07/2022 14:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/08/2022 13:00 Sequencial: 87
30/06/2022 13:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
06/06/2022 11:01

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
06/06/2022 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
27/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
17/05/2022 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2022 16:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
16/05/2022 16:09

Determinada a intimação
16/05/2022 14:56

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
16/05/2022 14:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 50
08/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
03/05/2022 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
03/05/2022 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
03/05/2022 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
02/05/2022 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
28/04/2022 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2022 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2022 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2022 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2022 10:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
28/04/2022 10:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/04/2022 15:46

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP
27/04/2022 15:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/04/2022 14:27

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22
26/04/2022 16:46

Prejudicado o recurso - por unanimidade
17/03/2022 16:35

Juntada de Certidão
17/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2022 Data da sessão: 05/04/2022 13:00:00
17/03/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 05 de ABRIL de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5012812-93.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 259) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: MARCELO DUARTE COELHO ADVOGADO: ADRIANA RODRIGUES GIL (OAB RJ156842) ADVOGADO: FREDERICO JOSE OLIVEIRA MAROJA (OAB RJ171093) AGRAVANTE: DANIELA DUARTE COELHO ADVOGADO: ADRIANA RODRIGUES GIL (OAB RJ156842) ADVOGADO: FREDERICO JOSE OLIVEIRA MAROJA (OAB RJ171093) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
15/03/2022 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/03/2022 16:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/04/2022 13:00 Sequencial: 259
10/03/2022 18:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
28/04/2021 10:52

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
27/04/2021 20:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 34
23/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
13/04/2021 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2021 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2021 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
01/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
22/03/2021 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2021 19:03

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB24 -> SUB8TESP
22/03/2021 19:03

Determinada a intimação
02/03/2021 13:01

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
26/02/2021 22:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 24
13/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 23 e 24
03/02/2021 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/02/2021 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/02/2021 17:46

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB24 -> SUB8TESP
03/02/2021 17:46

Determinada a intimação
01/02/2021 15:08

Juntada de Petição
30/11/2020 07:58

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
29/11/2020 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
29/11/2020 12:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
24/11/2020 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
23/11/2020 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
07/11/2020 01:06

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
20/10/2020 19:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/10/2020 até 30/10/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2020/00371, de 19 de outubro de 2020
20/10/2020 11:33

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
12/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 7 e 8
07/10/2020 06:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
02/10/2020 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/10/2020 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/10/2020 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/10/2020 17:37

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB24 -> SUB8TESP
02/10/2020 17:37

Determinada a intimação
01/10/2020 15:15

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
01/10/2020 15:14

Juntada de Certidão
29/09/2020 11:02

Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
28/09/2020 22:40

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 124, 109, 94 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
08/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00