TRF2 - 5002484-30.2020.4.02.5004
1ª instância - Vara Federal de Linhares
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/08/2024 10:59
Baixa Definitiva
-
04/08/2024 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180
-
04/08/2024 18:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
-
31/07/2024 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2024 12:40
Ato ordinatório praticado
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30/07/2024 19:55
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5063191-04.2024.4.02.9666/TRF (ROSEMARY DE OLIVEIRA CANDIDO PINHAL)
-
30/07/2024 19:55
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5063190-19.2024.4.02.9666/TRF (ROSEMARY DE OLIVEIRA CANDIDO PINHAL)
-
01/07/2024 18:35
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
01/07/2024 18:32
Juntada de Certidão
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29/06/2024 06:13
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*10-65 processada no TRF2 com o no. 50631910420244029666/TRF (ROSEMARY DE OLIVEIRA CANDIDO PINHAL)
-
29/06/2024 06:13
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*10-64 processada no TRF2 com o no. 50631901920244029666/TRF (ROSEMARY DE OLIVEIRA CANDIDO PINHAL)
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27/06/2024 18:54
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*10-64
-
27/06/2024 18:54
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*10-65
-
06/06/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 161 e 164
-
28/05/2024 13:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
18/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 161 e 164
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08/05/2024 15:42
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 160 e 163
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08/05/2024 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
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08/05/2024 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
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08/05/2024 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
08/05/2024 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
08/05/2024 12:59
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*10-65
-
08/05/2024 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
08/05/2024 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
08/05/2024 12:56
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*10-64
-
20/03/2024 14:13
Juntada de Petição - (CEPVA127585 - SILVANE JANETE DOS SANTOS para ES017362 - SERVIO TULIO DE BARCELOS)
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05/03/2024 13:18
Juntada de Petição
-
09/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 153 e 154
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09/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 153 e 154
-
29/11/2023 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2023 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2023 16:08
Determinada a intimação
-
29/11/2023 15:49
Conclusos para decisão/despacho
-
25/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
-
24/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 143 e 144
-
06/11/2023 21:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 06/11/2023 até 10/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2023/00458 de 6 de Novembro de 2023
-
23/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143 e 144
-
23/10/2023 21:50
Juntada de Petição
-
17/10/2023 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
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13/10/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/10/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/10/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 138 e 139
-
09/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138 e 139
-
30/08/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2023 15:41
Determinada a intimação
-
30/08/2023 14:37
Conclusos para decisão/despacho
-
27/07/2023 16:51
Juntada de Petição
-
05/07/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 128 e 129
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04/07/2023 22:09
Juntada de Petição
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04/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 129
-
01/06/2023 13:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
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01/06/2023 13:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
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25/05/2023 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/05/2023 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/05/2023 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/05/2023 19:21
Determinada a intimação
-
17/05/2023 15:57
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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17/05/2023 15:55
Conclusos para decisão/despacho
-
05/05/2023 07:04
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESLIN01
-
05/05/2023 07:03
Transitado em Julgado - Data: 05/05/2023
-
05/05/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
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03/05/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
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18/04/2023 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
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09/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 113
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04/04/2023 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
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04/04/2023 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
03/04/2023 13:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
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30/03/2023 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/03/2023 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/03/2023 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/03/2023 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/03/2023 13:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/03/2023 20:26
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
22/03/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 101
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19/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 101
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15/03/2023 14:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
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14/03/2023 14:51
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
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13/03/2023 11:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
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13/03/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002484-30.2020.4.02.5004/ES (Pauta: 291) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): WAGNER DE FREITAS RAMOS RECORRIDO: ROSEMARY DE OLIVEIRA CANDIDO PINHAL (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTO CARLOS DE FREITAS (OAB ES028678) ADVOGADO(A): WALTER TOME BRAGA (OAB ES035604) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Vitória, 09 de março de 2023.
Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente -
10/03/2023 07:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
09/03/2023 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
09/03/2023 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
09/03/2023 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
09/03/2023 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
09/03/2023 19:46
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2023 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/03/2023 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:30</b><br>Sequencial: 291
-
02/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
28/01/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
19/12/2022 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
07/12/2022 12:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
-
04/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 85
-
04/12/2022 10:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
-
29/11/2022 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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28/11/2022 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
28/11/2022 11:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
24/11/2022 06:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/11/2022 06:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/11/2022 06:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/11/2022 06:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/11/2022 06:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/11/2022 17:16
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
17/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
15/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
13/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
09/11/2022 17:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2022/00535
-
08/11/2022 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
08/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
07/11/2022 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
07/11/2022 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
04/11/2022 07:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
04/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30:00</b>
-
04/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30:00</b>
-
04/11/2022 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002484-30.2020.4.02.5004/ES (Pauta: 266) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: WAGNER DE FREITAS RAMOS RECORRIDO: ROSEMARY DE OLIVEIRA CANDIDO PINHAL (AUTOR) ADVOGADO: ROBERTO CARLOS DE FREITAS (OAB ES028678) ADVOGADO: WALTER TOME BRAGA (OAB ES035604) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de novembro de 2022.
Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente -
03/11/2022 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/11/2022 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/11/2022 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/11/2022 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/11/2022 19:22
Ato ordinatório praticado
-
03/11/2022 16:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/11/2022 16:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30</b><br>Sequencial: 266
-
01/07/2022 18:15
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
01/07/2022 12:15
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
-
30/06/2022 20:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
30/06/2022 20:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
30/06/2022 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2022 19:43
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
30/05/2022 11:46
Juntada de Petição
-
19/05/2022 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
07/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
07/05/2022 10:38
Juntada de Petição
-
06/05/2022 19:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
06/05/2022 19:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
03/05/2022 09:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
03/05/2022 09:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
03/05/2022 08:54
Juntada de Petição
-
02/05/2022 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
27/04/2022 17:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
27/04/2022 17:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
27/04/2022 17:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
27/04/2022 17:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
27/04/2022 17:03
Julgado procedente em parte o pedido
-
16/12/2021 11:31
Juntada de Petição
-
10/12/2021 13:41
Conclusos para julgamento
-
02/12/2021 01:18
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29, 31 e 32
-
25/11/2021 22:36
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
15/11/2021 13:41
Juntada de Petição
-
15/11/2021 13:33
Juntada de Petição - ROSEMARY DE OLIVEIRA CANDIDO PINHAL (ES031396 - DEBORA ALVES FERNANDES)
-
14/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 31 e 32
-
08/11/2021 12:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
04/11/2021 16:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
04/11/2021 16:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
04/11/2021 16:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
04/11/2021 16:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
04/11/2021 16:52
Convertido o Julgamento em Diligência
-
09/06/2021 16:14
Conclusos para julgamento
-
05/05/2021 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
05/05/2021 10:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
29/04/2021 19:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2021 19:58
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2021 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
10/03/2021 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
03/03/2021 19:12
Juntada de Petição
-
06/02/2021 00:32
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
-
02/02/2021 19:27
Juntada de Petição
-
29/01/2021 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
21/01/2021 23:59
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 10 e 11
-
18/01/2021 12:50
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
-
12/01/2021 19:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
12/01/2021 19:21
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
-
11/01/2021 15:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/01/2021 15:43
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/01/2021 15:43
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/01/2021 15:43
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/01/2021 15:43
Determinada a citação
-
10/01/2021 14:21
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
24/10/2020 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
24/10/2020 11:41
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
22/10/2020 18:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
22/10/2020 18:44
Determinada a intimação
-
22/10/2020 17:01
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
08/10/2020 23:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/05/2023
Ultima Atualização
31/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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