TRF2 - 5024377-77.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
-
07/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
04/03/2024 07:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
04/03/2024 07:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
29/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
28/02/2024 20:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
28/02/2024 20:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
26/02/2024 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/02/2024 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/02/2024 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/02/2024 10:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
23/02/2024 10:45
Decisão interlocutória
-
03/02/2024 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
18/12/2023 11:13
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
14/12/2023 08:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
09/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 92
-
01/12/2023 20:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
01/12/2023 20:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
29/11/2023 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/11/2023 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/11/2023 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/11/2023 17:16
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
29/11/2023 17:16
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
03/11/2023 11:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
31/10/2023 14:35
Juntada de Certidão
-
31/10/2023 03:52
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
31/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
06/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
28/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
27/09/2023 09:04
Juntada de Petição
-
26/09/2023 15:21
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2023 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2023 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
14/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
06/09/2023 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
06/09/2023 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
05/09/2023 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
04/09/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2023 16:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
04/09/2023 16:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/09/2023 12:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
01/09/2023 12:36
Pedido não conhecido - por unanimidade
-
10/08/2023 11:43
Lavrada Certidão
-
10/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00:00</b>
-
10/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00:00</b>
-
10/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 DE AGOSTO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5024377-77.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 67) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA APELADO: MERCEARIA NOBRE DA TIJUCA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE DA CONCEICAO RODRIGUES (OAB RJ154835) ADVOGADO(A): ARIELSON CRUZ BIGHI DEFANTE (OAB RJ240314) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
31/07/2023 12:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2023
-
31/07/2023 12:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 67
-
31/07/2023 12:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/07/2023 12:59
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
15/05/2023 12:29
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
15/05/2023 12:29
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
-
12/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
09/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
04/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
24/04/2023 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/04/2023 13:55
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
24/04/2023 13:50
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 51 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
23/04/2023 10:09
Juntada de Petição
-
17/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
13/04/2023 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
13/04/2023 09:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
12/04/2023 21:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
04/04/2023 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2023 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2023 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2023 19:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/04/2023 19:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
31/03/2023 16:25
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
31/03/2023 16:06
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
10/03/2023 12:22
Lavrada Certidão
-
10/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023<br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00:00</b>
-
10/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023<br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00:00</b>
-
10/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 21 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 DE MARÇO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5024377-77.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 88) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA APELADO: MERCEARIA NOBRE DA TIJUCA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE DA CONCEICAO RODRIGUES (OAB RJ154835) ADVOGADO(A): ARIELSON CRUZ BIGHI DEFANTE (OAB RJ240314) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
28/02/2023 12:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2023
-
28/02/2023 12:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 88
-
28/02/2023 12:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/02/2023 19:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
30/01/2023 11:17
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
30/01/2023 11:16
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
-
30/01/2023 10:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
23/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
16/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
13/12/2022 12:25
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2022 12:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
13/12/2022 12:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
13/12/2022 12:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
06/12/2022 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2022 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2022 13:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
06/12/2022 13:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/12/2022 12:47
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
01/12/2022 12:24
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
-
21/11/2022 10:06
Lavrada Certidão
-
11/11/2022 15:44
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00:00</b>
-
09/11/2022 12:51
Juntada de Certidão
-
09/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 de novembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5024377-77.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 132) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: MERCEARIA NOBRE DA TIJUCA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ FELIPE DA CONCEICAO RODRIGUES (OAB RJ154835) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/11/2022 11:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2022
-
27/10/2022 15:30
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
27/10/2022 14:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2022
-
27/10/2022 14:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 132
-
27/10/2022 14:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/05/2022 13:18
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
08/09/2021 13:58
Lavrada Certidão - Inspecionado
-
03/11/2020 10:01
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
02/11/2020 23:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
02/11/2020 23:19
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
26/10/2020 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
26/10/2020 13:57
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2020 07:16
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
-
22/10/2020 17:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/10/2023
Ultima Atualização
10/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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