TRF2 - 5010203-40.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/11/2022 08:55
Baixa Definitiva
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25/11/2022 08:55
Transitado em Julgado - Data: 25/11/2022
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25/11/2022 08:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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25/11/2022 08:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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24/11/2022 06:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/11/2022 23:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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22/11/2022 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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20/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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11/11/2022 17:09
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00058535420194025101/RJ
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10/11/2022 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/11/2022 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/11/2022 14:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/11/2022 14:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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08/11/2022 02:30
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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10/10/2022 15:14
Juntada de Certidão
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10/10/2022 14:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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10/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2022<br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00:00</b>
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10/10/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 25/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 03/11/2022, quinta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5010203-40.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: OLIRIA LEONTINA DOS SANTOS ADVOGADO: EVANDRO JOSE LAGO (OAB RJ136516) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
07/10/2022 20:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 79
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07/10/2022 20:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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02/08/2022 15:59
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB29 para GAB13)
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02/08/2022 15:16
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
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02/08/2022 14:57
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB29 -> SUB5TESP
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02/08/2022 14:57
Declarado impedimento
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02/05/2022 13:39
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB15 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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06/10/2020 12:09
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB15
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06/10/2020 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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06/10/2020 11:56
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
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05/10/2020 23:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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05/10/2020 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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09/09/2020 10:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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04/09/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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25/08/2020 09:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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25/08/2020 09:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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24/08/2020 21:35
Remessa Interna - GAB15 -> SUB5TESP
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24/08/2020 21:35
Despacho/Decisão - Determina Intimação
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13/08/2020 09:45
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 16 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/08/2022
Ultima Atualização
25/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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