10/02/2023 13:50

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28
10/02/2023 13:26

Transitado em Julgado
10/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/12/2022 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
12/12/2022 20:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/12/2022 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2022 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/11/2022 16:34

Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
29/11/2022 16:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/11/2022 14:19

Sentença confirmada - por unanimidade
28/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2022 Data da sessão: 16/11/2022 13:00:00
28/10/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 16 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5060505-62.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: KATIA MARIA LOPES AMORIM (AUTOR) ADVOGADO: LUCIANA RESENDE DE SOUZA LIMA (OAB RJ129045) ADVOGADO: GIOVANNA SODRE RIBEIRO (OAB RJ162087) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
27/10/2022 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/10/2022 13:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/11/2022 13:00 Sequencial: 128
26/10/2022 17:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
24/10/2022 15:14

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
24/10/2022 12:45

Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GAB20 -> SUB7TESP
21/10/2022 20:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2022

Ultima Atualização
29/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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