TRF2 - 5022757-73.2019.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/06/2025 22:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04
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10/06/2025 22:02
Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
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10/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
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19/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
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12/05/2025 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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12/05/2025 11:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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09/05/2025 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2025 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2025 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2025 14:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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09/05/2025 13:13
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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04/05/2025 15:52
Lavrada Certidão
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14/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2025<br>Período da sessão: <b>05/05/2025 13:00 a 09/05/2025 13:00</b>
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14/04/2025 00:00
Intimação
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 05 de maio de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5022757-73.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: PRISCILLA ALTAFIM DE SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A): INGRID MARTINS TASSAR (OAB ES016944) ADVOGADO(A): ELISA SILVINO FERREIRA DA SILVA BERMUDES (OAB ES020671) APELADO: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL BARBOSA SANTOS APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de abril de 2025.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
11/04/2025 14:05
Juntada de Certidão
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11/04/2025 13:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2025
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11/04/2025 13:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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11/04/2025 13:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/05/2025 13:00 a 09/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 94
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10/04/2025 16:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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01/04/2025 12:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
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01/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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22/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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12/03/2025 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/03/2025 16:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
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12/03/2025 16:33
Determinada a intimação
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10/03/2025 17:00
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
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10/03/2025 16:59
Juntada de Certidão
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10/03/2025 16:52
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
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10/03/2025 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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23/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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17/02/2025 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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17/02/2025 17:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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13/02/2025 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/02/2025 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/02/2025 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2025 15:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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10/02/2025 15:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/02/2025 15:07
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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02/02/2025 21:51
Lavrada Certidão
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19/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2024<br>Período da sessão: <b>03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 13:00</b>
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19/12/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 3 de fevereiro de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5022757-73.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 168) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: PRISCILLA ALTAFIM DE SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A): INGRID MARTINS TASSAR (OAB ES016944) ADVOGADO(A): ELISA SILVINO FERREIRA DA SILVA BERMUDES (OAB ES020671) APELADO: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL BARBOSA SANTOS APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
18/12/2024 19:20
Juntada de Certidão
-
18/12/2024 19:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2024
-
18/12/2024 18:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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18/12/2024 18:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 168
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17/12/2024 17:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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03/12/2024 10:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
-
03/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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24/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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14/11/2024 20:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/11/2024 17:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
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05/11/2024 15:16
Gratuidade da justiça não concedida
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05/11/2024 09:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
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05/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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17/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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07/10/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/10/2024 17:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
-
02/10/2024 18:32
Determinada a intimação
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18/09/2024 09:59
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/09/2024
Ultima Atualização
09/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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