TRF2 - 5028504-24.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

NOVA GERACAO COMESTIVEIS LTDA

CNPJ: 13.594.751/0001-25

Advogados

ERNESTO JOHANNES TROUW

OAB: 121095/RJ

CPF *81.***.*84-50

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO

CPF *81.***.*63-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/03/2023 14:33

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30

  • 13/03/2023 14:32

    Transitado em Julgado - Data: 10/03/2023

  • 13/03/2023 14:30

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2023 13:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 19/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 16/01/2023 11:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 16/01/2023 11:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 11/01/2023 13:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 11/01/2023 13:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 09/01/2023 19:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/01/2023 19:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/01/2023 19:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/01/2023 14:05

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

  • 09/01/2023 13:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/12/2022 12:54

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

  • 01/12/2022 12:24

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 21/11/2022 10:06

    Lavrada Certidão

  • 11/11/2022 15:43

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00:00</b>

  • 09/11/2022 12:51

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 de novembro de 2022.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5028504-24.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: NOVA GERACAO COMESTIVEIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ERNESTO JOHANNES TROUW (OAB RJ121095) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 03/11/2022 11:49

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2022

  • 27/10/2022 14:55

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2022

  • 27/10/2022 14:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 147

  • 27/10/2022 14:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/10/2022 11:21

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

  • 17/05/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 27/04/2022 14:01

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12

  • 26/04/2022 19:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 26/04/2022 19:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 22/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 20/04/2022 15:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 20/04/2022 15:40

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2022 15:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 20/04/2022 15:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 12/04/2022 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2022 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2022 11:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

  • 11/04/2022 19:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/02/2022 18:25

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

  • 15/02/2022 17:23

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 08/02/2022 14:16

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

  • 07/02/2022 12:43

    Lavrada Certidão

  • 28/01/2022 12:34

    Lavrada Certidão

  • 28/01/2022 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2022<br>Data da sessão: <b>08/02/2022 13:00:00</b>

  • 16/12/2021 14:27

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

  • 16/12/2021 13:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 93

  • 16/12/2021 13:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/10/2021 10:43

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12

  • 18/10/2021 19:22

    Juntada de Petição

  • 18/10/2021 19:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 18/10/2021 19:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 13/10/2021 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 13/10/2021 15:32

    Ato ordinatório praticado

  • 12/10/2021 08:25

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP

  • 24/09/2021 02:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2021

Ultima Atualização
09/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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