TRF2 - 5013975-63.2022.4.02.5101

1ª instância - 10º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ALEXANDRE BARRETO DE SOUZA

CPF *75.***.*02-34

Advogados

WILLIAM PIRES

OAB: 447463/SP

CPF *14.***.*39-79

MARCELO BAYEH

OAB: 270889/SP

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB: 162000/RJ

CPF *15.***.*42-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/02/2023 14:22

    Baixa Definitiva

  • 06/02/2023 09:57

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJRIOJE10

  • 06/02/2023 09:55

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2023 09:34

    Transitado em Julgado - Data: 06/02/2023

  • 04/02/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 21/12/2022 14:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 09/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 01/12/2022 16:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 01/12/2022 16:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 29/11/2022 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2022 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2022 14:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/11/2022 13:01

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 23/11/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 13/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 07/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 14:00:00</b>

  • 07/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 14:00:00</b>

  • 07/11/2022 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5013975-63.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: ALEXANDRE BARRETO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: WILLIAM PIRES (OAB SP447463) ADVOGADO: MARCELO BAYEH (OAB SP270889) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2022.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente

  • 04/11/2022 12:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/11/2022 12:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 8

  • 03/11/2022 20:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/11/2022 20:46

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2022 20:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2022 18:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/10/2022 12:45

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 17/10/2022 23:56

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 29/09/2022 13:47

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

  • 29/09/2022 13:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 15/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 05/09/2022 15:40

    Despacho

  • 05/09/2022 15:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 02/09/2022 18:46

    Juntada de Petição

  • 02/09/2022 17:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/09/2022 17:47

    Juntada de Petição

  • 02/09/2022 17:38

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL - Refer. ao Evento: 19 Número: 50671299320224025101

  • 19/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 11/08/2022 18:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 11/08/2022 18:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 09/08/2022 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/08/2022 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/08/2022 14:42

    Julgado improcedente o pedido

  • 30/06/2022 13:39

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50215693120224025101/RJ

  • 26/05/2022 17:13

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50215693120224025101/RJ

  • 26/04/2022 12:57

    Conclusos para julgamento

  • 25/04/2022 20:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 09/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 30/03/2022 15:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 30/03/2022 15:09

    Decisão interlocutória

  • 29/03/2022 14:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/03/2022 14:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 28/03/2022 19:12

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50215693120224025101/RJ

  • 28/03/2022 15:33

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR - Refer. ao Evento: 5 Número: 50215693120224025101

  • 14/03/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 04/03/2022 14:24

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 04/03/2022 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/03/2022 14:24

    Não Concedida a tutela provisória

  • 04/03/2022 11:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/03/2022 11:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2023

Ultima Atualização
06/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002864-50.2020.4.02.5102

Br Malls Participacoes S.A.

Br Malls Participacoes S.A.

Advogado: Luiz Eugenio Porto Severo da Costa

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 03/04/2024 18:00

Exibir Processo

Processo nº 5003728-25.2019.4.02.5102

Alessandra Pontes Henriques Soares

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alessandra Pontes Henriques Soares

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/02/2020 13:36

Exibir Processo

Processo nº 5006619-91.2020.4.02.5002

Luzia de Oliveira Altoe

Os Mesmos

Advogado: Weliton Roger Altoe

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/07/2023 13:26

Exibir Processo

Processo nº 5006619-91.2020.4.02.5002

Luzia de Oliveira Altoe

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/11/2023 21:02

Exibir Processo

Processo nº 5067786-35.2022.4.02.5101

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Joao Pierry Vieira da Silva Vila

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/09/2022 11:40

Exibir Processo