TRF2 - 5004535-32.2021.4.02.5116
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/04/2023 13:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01
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17/04/2023 13:54
Transitado em Julgado - Data: 17/04/2023
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17/04/2023 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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17/04/2023 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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14/04/2023 07:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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20/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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14/03/2023 23:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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14/03/2023 23:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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10/03/2023 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/03/2023 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/03/2023 13:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/03/2023 13:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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03/03/2023 11:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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02/02/2023 20:17
Juntada de Certidão
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31/01/2023 14:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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31/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00:00</b>
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31/01/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2023, sexta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5004535-32.2021.4.02.5116/RJ (Pauta: 147) RELATOR: Juiz Federal JOSE EDUARDO NOBRE MATTA APELANTE: PERCIVAL MARTINS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ZIRALDO TATAGIBA RODRIGUES (OAB RJ078664) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COMANDANTE BATERIA DE ARTILHARIA ANTI-AÉREA - MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - MACAÉ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
27/01/2023 17:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2023
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27/01/2023 13:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/01/2023 13:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 147
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12/12/2022 08:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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10/12/2022 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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09/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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29/11/2022 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/11/2022 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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23/11/2022 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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20/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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10/11/2022 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/11/2022 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/11/2022 14:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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10/11/2022 14:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/11/2022 02:30
Sentença confirmada - por unanimidade
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10/10/2022 15:12
Juntada de Certidão
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10/10/2022 14:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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10/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2022<br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00:00</b>
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10/10/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 25/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 03/11/2022, quinta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5004535-32.2021.4.02.5116/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: PERCIVAL MARTINS (IMPETRANTE) ADVOGADO: ZIRALDO TATAGIBA RODRIGUES (OAB RJ078664) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COMANDANTE BATERIA DE ARTILHARIA ANTI-AÉREA - MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - MACAÉ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
07/10/2022 20:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/10/2022 20:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 87
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15/06/2022 14:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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15/06/2022 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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15/06/2022 14:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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14/06/2022 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/06/2022 20:52
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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13/06/2022 15:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2022
Ultima Atualização
10/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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