TRF2 - 5023035-06.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/03/2025 14:58
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06
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10/03/2025 14:57
Transitado em Julgado - Data: 10/03/2025
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10/03/2025 14:56
Juntada de Certidão
-
10/03/2025 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
26/02/2025 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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18/02/2025 08:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
16/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 94
-
07/02/2025 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
07/02/2025 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
06/02/2025 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2025 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2025 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2025 12:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
06/02/2025 12:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/02/2025 19:31
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
04/02/2025 18:34
Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão - por unanimidade
-
16/12/2024 12:12
Juntada de Certidão
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16/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2024<br>Período da sessão: <b>27/01/2025 00:00 a 31/01/2025 13:00</b>
-
16/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2024<br>Período da sessão: <b>27/01/2025 00:00 a 31/01/2025 13:00</b>
-
13/12/2024 17:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/12/2024
-
13/12/2024 17:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
13/12/2024 17:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/01/2025 00:00 a 31/01/2025 13:00</b><br>Sequencial: 173
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10/12/2024 11:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
09/12/2024 13:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
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06/12/2024 18:18
Devolvidos os autos - AREC -> SUB4TESP
-
06/12/2024 16:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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06/12/2024 16:09
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
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06/12/2024 09:14
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
05/12/2024 13:43
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
11/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
20/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
28/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 68
-
22/08/2023 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
22/08/2023 18:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
21/08/2023 15:04
Juntada de Petição
-
18/08/2023 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/08/2023 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/08/2023 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/08/2023 19:18
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
17/08/2023 19:18
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
12/07/2023 11:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
11/07/2023 15:51
Juntada de Certidão
-
11/07/2023 15:03
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
11/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
07/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
26/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
17/05/2023 09:12
Juntada de Petição
-
16/05/2023 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/05/2023 13:01
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
16/05/2023 08:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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21/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 49
-
12/04/2023 18:31
Juntada de Petição
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12/04/2023 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
12/04/2023 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
11/04/2023 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2023 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2023 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2023 11:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
11/04/2023 11:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/04/2023 17:10
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
04/04/2023 16:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
17/03/2023 11:57
Lavrada Certidão
-
17/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 5023035-06.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: MULTIPLA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO RODRIGUES VIANA (OAB ES020324) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/03/2023 17:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2023
-
08/03/2023 12:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/03/2023 12:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 119
-
07/03/2023 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO
-
07/03/2023 14:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/03/2023 14:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 78
-
06/03/2023 16:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
13/02/2023 05:00
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
13/02/2023 04:59
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 29
-
11/02/2023 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
04/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
31/01/2023 07:38
Juntada de Petição
-
25/01/2023 13:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
25/01/2023 13:49
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
25/01/2023 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
19/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22
-
10/01/2023 21:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
10/01/2023 21:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
10/01/2023 14:31
Juntada de Petição
-
09/01/2023 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/01/2023 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/01/2023 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/01/2023 14:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
09/01/2023 13:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/12/2022 12:54
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
01/12/2022 12:24
Sentença confirmada - por unanimidade
-
21/11/2022 10:06
Lavrada Certidão
-
11/11/2022 15:43
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00:00</b>
-
09/11/2022 12:51
Juntada de Certidão
-
09/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 de novembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5023035-06.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 152) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: MULTIPLA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: BRUNO RODRIGUES VIANA (OAB ES020324) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/11/2022 11:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2022
-
27/10/2022 14:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2022
-
27/10/2022 14:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/10/2022 14:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 152
-
26/10/2022 11:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
24/01/2022 10:01
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
23/01/2022 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
23/01/2022 12:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
19/01/2022 16:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
19/01/2022 16:48
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2022 15:40
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
-
10/01/2022 15:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2024
Ultima Atualização
06/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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